Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 12 de 1000
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ID: 260677853
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0804161-97.2024.8.19.0026
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
"... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I do CPC/15 e determino a expedição de mandado ao RCPN de Itaperuna para lavratura do assentamento de óbito da Sra. NAIR FERREIRA SALLES, sexo: feminino; nacionalidade: brasileira..."
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Carlos Eduardo De Cerqueira Lima Villaca Carretero x Eduardo Villaca Carretero
ID: 308822323
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0812384-84.2024.8.19.0011
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0812384-84.2024.8.19.0011 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) RE…
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Processo nº 0817753-86.2024.8.19.0002
ID: 261273619
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0817753-86.2024.8.19.0002
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de pedido de Retificação de Registro de óbito de LUCIANO ROBERTO CAMILO, formulado por sua irmã, MARIA GERALDA CAMILO, pelos fatos e fundamentos alinhavados na proemial do ID.120562095, que está devidamente instruída, com peças complementares de emendas. Na audiência do id 186188329 foram …
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 306155805
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0808877-87.2025.8.19.0203
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Indefiro o pedido de sobrestamento do processo nº 0810556-25.2025 considerando a possibilidade de tramitação conjunta a fim de se evitarem decisões conflitantes. Translade-se cópia da presente decisão para o processo indicado, cujo objeto é a guarda e a
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 300621895
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0803679-87.2025.8.19.0003
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, venha cópia do comprovante de rendimentos atual, ou, na impossibilidade, cópia da declaração de imposto de renda deste ano, cópia da CTPS que elenca os contratos de trabalho e
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 319462909
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0846983-19.2024.8.19.0021
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isto posto, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a maternidade socioafetiva de Em segredo de justiça em relação à menor TANIA VITÓRIA DA SILVA LOURENÇO. Determino ainda que o Cartório de Registro Civil d
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Vanderlea Cardoso De Azevedo e outros x Jorge Pessanha Do Nascimento e outros
ID: 320496725
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0809798-36.2022.8.19.0014
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino a retificação do registro de nascimento dos requerentes para inclusão nome da mãe, Sra. MARIA DA GLORIA PESSANHA e a relação avoenga, passando os requerentes a se chamarem: VANDERLEA CARDOSO DE AZEVEDO PE
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Processo nº 0007068-41.2022.8.19.0061
ID: 259484796
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório da 2ª Vara de Família
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0007068-41.2022.8.19.0061
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
As pessoas indicadas na petição de fls. 112 não são partes no presente feito e cabe à autora instrumentalizar o feito de forma adequada ao seu julgamento./r/nDê-se nova vista à DP para esclarecer o pedido de fls. 112.
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Marcelle Pereira Sant Anna e outros x Claro S A
ID: 260408734
Tribunal: TJRJ
Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0809502-09.2025.8.19.0208
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0809502-09.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 278206337
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800851-49.2025.8.19.0026
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
"... JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, assim o faço, para DETERMINAR a RETIFICAÇÃO da certidão de casamento de ADÉRIO BARREIRO DA SILVA e ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, de modo que passe a constar o regime da separação obrigatória de bens
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