Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 12 de 1000

"... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I do CPC/15 e determino a expedição de mandado ao RCPN de Itaperuna para lavratura do assentamento de óbito da Sra. NAIR FERREIRA SALLES, sexo: feminino; nacionalidade: brasileira..." Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0812384-84.2024.8.19.0011 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) RE… Ver mais
Trata-se de pedido de Retificação de Registro de óbito de LUCIANO ROBERTO CAMILO, formulado por sua irmã, MARIA GERALDA CAMILO, pelos fatos e fundamentos alinhavados na proemial do ID.120562095, que está devidamente instruída, com peças complementares de emendas. Na audiência do id 186188329 foram … Ver mais
Indefiro o pedido de sobrestamento do processo nº 0810556-25.2025 considerando a possibilidade de tramitação conjunta a fim de se evitarem decisões conflitantes. Translade-se cópia da presente decisão para o processo indicado, cujo objeto é a guarda e a Ver mais
Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, venha cópia do comprovante de rendimentos atual, ou, na impossibilidade, cópia da declaração de imposto de renda deste ano, cópia da CTPS que elenca os contratos de trabalho e Ver mais
Isto posto, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a maternidade socioafetiva de Em segredo de justiça em relação à menor TANIA VITÓRIA DA SILVA LOURENÇO. Determino ainda que o Cartório de Registro Civil d Ver mais
POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino a retificação do registro de nascimento dos requerentes para inclusão nome da mãe, Sra. MARIA DA GLORIA PESSANHA e a relação avoenga, passando os requerentes a se chamarem: VANDERLEA CARDOSO DE AZEVEDO PE Ver mais
As pessoas indicadas na petição de fls. 112 não são partes no presente feito e cabe à autora instrumentalizar o feito de forma adequada ao seu julgamento./r/nDê-se nova vista à DP para esclarecer o pedido de fls. 112. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0809502-09.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais
"... JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, assim o faço, para DETERMINAR a RETIFICAÇÃO da certidão de casamento de ADÉRIO BARREIRO DA SILVA e ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, de modo que passe a constar o regime da separação obrigatória de bens Ver mais