Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 12 de 1000

EDITAL DE CITAÇÃO/r/nCom o prazo de vinte dias/r/nO MM Juiz de Direito, Dr. Luiz Claudio Silva Jardim Marinho, Titular da 31ª /r/nVara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente /r/nedital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e /r/ninteressar possa, que, … Ver mais
Considerando que a primeira ré, devidamente citada para integrar a presente relação jurídico-processual, não apresentou contestação até a presente data, DECRETO SUA REVELIA, sem produção do efeito material (presunção de veracidade das alegações de fato contidas na petição inicial), haja vista que o… Ver mais
Considerando a citação por edital da segunda ré, Marcela, sem apresentação de contestação no prazo legal, nomeio a Curadoria Especial para apresentação de contestação. Dê-se vista. Ver mais
Ao autor, para recolher as custas para publicação do edital confeccionado à fl.retro (fl.886). Informo que o nº identificador da matéria é 10381362. Para saber o valor a ser pago na grerj (para publicação de edital, e NÃO de extração), deverá solicitá-lo à informática deste tribunal, cujo telefone … Ver mais
Diante do certificado no index 629, manifestem-se as partes acerca da divergência apontada./r/r/n/nApós, voltem conclusos para prosseguimento. Ver mais
Decisão
Junte-se a consulta junto ao SISBAJUD. Voltem conclusos para consulta da resposta em cinco dias. Ver mais
Processo nº 0052421-64.2021.8.19.0021 S E N T E N Ç A JOSÉ COSME LUPARELLI ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA sob o argumento de ter sido acusado injustamente pela empresa em processo na vara do juizado especial criminal, requer… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012869-20.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais
O MPRJ ofereceu denúncia em desfavor de CARLOS MAGNUM PEIXOTO CHAGAS pela prática do delito tipificado no art. 217-A c/c art. 226, inc. II, do CP. /r/r/n/nDa exordial de fls. 3-5, extrai-se que: /r/r/n/n Em data e horários que não se pode precisar, sendo certo que entre os dias 06 a 09 de janeiro … Ver mais
Certifique a Serventia quanto ao alegado a fls. 607/608, bem como cumpra o despacho de fls. 550, se for o caso. Ver mais
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