Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 13 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257231144
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0013355-04.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
DR(A). CRISTIANO MEDINA DA ROCHA
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA S…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Cristiane Galdino Cordeiro
ID: 293061553
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807008-23.2024.8.19.0204
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Nilton Antonio Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 275385357
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011348-46.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Francisco De Assis Ribeiro De Souza
ID: 257897657
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0829758-59.2023.8.19.0202
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA P…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Victor Hugo Daflon Bragança x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 298173841
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800014-84.2023.8.19.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINT…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0041651-36.2025.8.19.0000
ID: 323262108
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0041651-36.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- HABEAS CORPUS 0041651-36.2025.8.19.0000 Assunto: Violação de domicílio / Cri…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0003832-20.2025.8.19.0209
ID: 279043216
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório do VII Juizado da Violência Domestica
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0003832-20.2025.8.19.0209
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a criação e instalação da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, pelo que se vê da Resolução TJ/OE nº 19/2022 e do Ato Executivo nº 101/2022, em cotejo com o teor…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Renato Tambosi x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 277725555
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0868438-37.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUANA GOMES NOGUEIRA
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
GUSTAVO ARAUJO MOREIRA
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0868438-37.2023.8.19.0001 Assunto:…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 261689523
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002577-42.2025.8.19.0204
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a criação e instalação da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, pelo que se vê da Resolução TJ/OE nº 19/2022 e do Ato Executivo nº 101/2022, em cotejo com o teor…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0004482-49.2025.8.19.0021
ID: 283548524
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004482-49.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas, entre elas o afastamento do lar./r/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de lesão corporal e ameaça, em tese, praticados pelo investigado./…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes