Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330633996
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 23ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0162611-72.2012.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Junte-se a consulta junto ao SISBAJUD. Voltem conclusos para consulta da resposta em cinco dias.
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Processo nº 0000765-21.2023.8.19.0014
ID: 258810358
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000765-21.2023.8.19.0014
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O MPRJ ofereceu denúncia em desfavor de CARLOS MAGNUM PEIXOTO CHAGAS pela prática do delito tipificado no art. 217-A c/c art. 226, inc. II, do CP. /r/r/n/nDa exordial de fls. 3-5, extrai-se que: /r/r/n/n Em data e horários que não se pode precisar, sendo certo que entre os dias 06 a 09 de janeiro …
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Joaquim Rodrigues Da Silva Junior x Televisão Record Do Rio De Janeiro S/A
ID: 332315409
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0045690-62.2019.8.19.0008
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em face de RECORD TV e, em síntese, afirma que no dia 13/12/2018 foi feita uma matéria pelo Cidade Alerta/RJ no qual imputou ao autor atos criminosos. Informa que foram enviados repórteres da Record TV…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Andrinho Campos Alves e outros
ID: 298507803
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0044699-03.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- CORREICAO PARCIAL 0044699-03.2025.8.19.0000 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0000354-03.2025.8.19.0080 Protocolo:…
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Condomínio Do Edifício Bransford e outros x Carmen Freda Mascarenhas e outros
ID: 325185991
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 41ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0248773-31.2016.8.19.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Certifique a Serventia quanto ao alegado a fls. 607/608, bem como cumpra o despacho de fls. 550, se for o caso.
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Processo nº 0054326-31.2025.8.19.0000
ID: 328893830
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0054326-31.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0054326-31.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Ação: 0002610-56.2025.8.19.0002 Protocolo: 3204/2…
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Ronaldo Cesar Dos Santos Fialho x Municipio De Sao Goncalo
ID: 318795075
Tribunal: TJRJ
Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0808980-04.2024.8.19.0212
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE NITERÓI - Fórum de Pendotiba V JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0808980-04.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assun…
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Robson Dos Santos Barbosa x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 255928863
Tribunal: TJRJ
Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0816776-88.2024.8.19.0004
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0816776-88.2…
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Ivayr Garcia Da Silva x Moises Andrade Feitosa
ID: 260719610
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801069-48.2025.8.19.0068
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0801069-48.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT…
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Andre Luiz Lysandro Barreto x Fundacao Municipal De Saude De Niteroi
ID: 311447528
Tribunal: TJRJ
Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0840922-39.2023.8.19.0002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0840922-39.2023.8.19.0002 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANDRE LUIZ LYSANDRO BA…
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