Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000

Decisão
Junte-se a consulta junto ao SISBAJUD. Voltem conclusos para consulta da resposta em cinco dias. Ver mais
O MPRJ ofereceu denúncia em desfavor de CARLOS MAGNUM PEIXOTO CHAGAS pela prática do delito tipificado no art. 217-A c/c art. 226, inc. II, do CP. /r/r/n/nDa exordial de fls. 3-5, extrai-se que: /r/r/n/n Em data e horários que não se pode precisar, sendo certo que entre os dias 06 a 09 de janeiro … Ver mais
Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em face de RECORD TV e, em síntese, afirma que no dia 13/12/2018 foi feita uma matéria pelo Cidade Alerta/RJ no qual imputou ao autor atos criminosos. Informa que foram enviados repórteres da Record TV… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CORREICAO PARCIAL 0044699-03.2025.8.19.0000 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0000354-03.2025.8.19.0080 Protocolo:… Ver mais
Certifique a Serventia quanto ao alegado a fls. 607/608, bem como cumpra o despacho de fls. 550, se for o caso. Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0054326-31.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Ação: 0002610-56.2025.8.19.0002 Protocolo: 3204/2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE NITERÓI - Fórum de Pendotiba V JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0808980-04.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assun… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0816776-88.2… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0801069-48.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0840922-39.2023.8.19.0002 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANDRE LUIZ LYSANDRO BA… Ver mais