Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277725555
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0868438-37.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUANA GOMES NOGUEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA
OAB/RJ XXXXXX
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GUSTAVO ARAUJO MOREIRA
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
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DECISÃO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0868438-37.2023.8.19.0001 Assunto:…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 261689523
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002577-42.2025.8.19.0204
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a criação e instalação da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, pelo que se vê da Resolução TJ/OE nº 19/2022 e do Ato Executivo nº 101/2022, em cotejo com o teor…
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Roberto Soares x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 304139766
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003535-83.2020.8.19.0016
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO GABRIEL SILVEIRA CURTY
OAB/RJ XXXXXX
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JOSÉ FERNANDES DA CRUZ
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Daniel Da Matta Nascimento e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 311145549
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0808292-93.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANGELA DIAS DOS SANTOS MONTEIRO
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Ledeval Pinheiro Do Vale x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 294717230
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001203-68.2023.8.19.0007
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Andre Marcio Vieira De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 324354865
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0820839-68.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NILSON CARLOS VIEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Thiago Pereira Rodrigues Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 330258208
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806459-76.2025.8.19.0204
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAX ARAUJO MARQUES
OAB/RJ XXXXXX
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MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
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Processo nº 0004482-49.2025.8.19.0021
ID: 283548524
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004482-49.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas, entre elas o afastamento do lar./r/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de lesão corporal e ameaça, em tese, praticados pelo investigado./…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Roberto Da Hora
ID: 279970643
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0043326-02.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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Processo nº 0004194-04.2025.8.19.0021
ID: 276566305
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004194-04.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas, entre elas o afastamento do lar./r/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça, em tese, praticados pelo inve…
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