Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293061553
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807008-23.2024.8.19.0204
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO …
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Nilton Antonio Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 275385357
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011348-46.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL …
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Francisco De Assis Ribeiro De Souza
ID: 257897657
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0829758-59.2023.8.19.0202
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO…
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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.2 e outros
ID: 257231144
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0013355-04.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N…
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Victor Hugo Daflon Bragança x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 298173841
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800014-84.2023.8.19.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA …
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Matheus Jesus Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315431611
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0810567-14.2024.8.19.0066
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0810567-14.2024.8.19.0066 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Ação: 0810567-14.2024.8.19.0066 Protocolo: …
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Processo nº 0003832-20.2025.8.19.0209
ID: 279043216
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório do VII Juizado da Violência Domestica
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0003832-20.2025.8.19.0209
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a criação e instalação da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, pelo que se vê da Resolução TJ/OE nº 19/2022 e do Ato Executivo nº 101/2022, em cotejo com o teor dos fatos trazidos neste procedimento, declino da competência em favor da 1ª Vara Especializada em …
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Renato Tambosi x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 277725555
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0868438-37.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
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DECISÃO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0868438-37.2023.8.19.0001 Assunto: Injuria real / Crimes contra a Honra / Crimes contra a Pessoa / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 0868438…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 261689523
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002577-42.2025.8.19.0204
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a criação e instalação da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, pelo que se vê da Resolução TJ/OE nº 19/2022 e do Ato Executivo nº 101/2022, em cotejo com o teor dos fatos trazidos neste procedimento, declino da competência em favor da 1ª Vara Especializada em …
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Roberto Soares x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 304139766
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003535-83.2020.8.19.0016
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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