Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0808647-68.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANT… Ver mais
Trata-se de queixa-crime ajuizada por THALLES ALONSO MARQUES contra MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MIRANDA, a quem imputa a prática do crime de calúnia (art. 138 do Código Penal), em razão de suposta falsa imputação de ameaça (art. 147 do CP), registrada sob o termo circunstanciado nº 034-09159/2025. Req… Ver mais
1) Trata-se de ação penal pública incondicionada para apuração da prática de infração penal cometida no âmbito doméstico e familiar contra a mulher. Deferida as medidas protetivas, não se obteve êxito quanto à intimação do SAF. O Ministério Público requereu a intimação por edital. À guisa … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0802161-44.2025.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0032132-37.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0824433-56.2025.8.1… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 804 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0800500-54.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINIS… Ver mais
A lei da violência doméstica e familiar, inspirada pelo princípio da especialização previu, no seu artigo 14 a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo diversas medidas protetivas de urgência, a serem tomadas pelo juiz, tão logo receba o expediente com o… Ver mais
Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulado pelas vítimas, através de sua genitora./r/r/n/nA genitora das vítimas efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça, em tese, praticado pelo investigado, genitor dos menores./r/r/n/nEm síntese, a genito… Ver mais
1. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) é a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Brasil, autoridade central do sistema de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP)./r/r/n/nIndefiro… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0808758-50.2… Ver mais
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