Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 14 de 1000

Em razão do Aviso Conjunto TJ/CGJ n. 14/2025, remetam-se os autos para inclusão na semana da Pauta Verde (dicol@tjrj.jus.br), visando o estímulo dos meios consensuais de solução de conflitos. Ver mais
Certifique-se a manifestação das partes./r/nApós, voltem conclusos. Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais
Haja vista o aviso conjunto TJ/CGJ Nº 14/2025, o qual determinou que fosse realizada seleção de processos que versam sobre temas ambientais para inclusão na Semana da Pauta Verde, que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, em todo território nacional, com o objetivo de estimular o uso do… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PR… Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍV… Ver mais
Trata-se de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO que se encontra em fase final, aguardando-se apenas a apuração do valor efetivamente devido e o posterior pagamento. O feito foi remetido à Contadoria Judicial sendo elaborados os cálculos devidos. Determinou-se a manifestação das partes e do MP, tendo o MNF apr… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0088782-41.2024.8.19.0000 Assunto: Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos / Crimes contra a Incolumidade Pública / DIREIT… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028312-10.2025.8.19.0000 Assunto: Mineração / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0391789-48.2013.8.19.… Ver mais
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