Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 14 de 1000
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ID: 308397650
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1043501-93.2011.8.19.0002
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Em razão do Aviso Conjunto TJ/CGJ n. 14/2025, remetam-se os autos para inclusão na semana da Pauta Verde (dicol@tjrj.jus.br), visando o estímulo dos meios consensuais de solução de conflitos.
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Ministerio Publico Estadual - Promotoria De Justiça De Tutela Coletiva De Defesa Do Meio Ambiente x Chl Xlvi Incorporacoes Ltda e outros
ID: 275298936
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1043501-93.2011.8.19.0002
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Certifique-se a manifestação das partes./r/nApós, voltem conclusos.
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Juízo De Direito Da 2ª Vara De Família Regional De Jacarepaguá x Juízo De Direito Da 3ª Vara De Família Regional Da Barra Da Tijuca e outros
ID: 277709046
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0027765-67.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER…
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Elisangela Custã“Dio De Almeida x Instituto Estadual Do Meio Ambiente e outros
ID: 320791872
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004469-58.2015.8.19.0067
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Haja vista o aviso conjunto TJ/CGJ Nº 14/2025, o qual determinou que fosse realizada seleção de processos que versam sobre temas ambientais para inclusão na Semana da Pauta Verde, que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, em todo território nacional, com o objetivo de estimular o uso do…
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Juízo De Direito Da 3ª Vara Especializada Em Organização Criminosa Da Comarca Da Capital x Alexsander Mesmer Fernandes e outros
ID: 260702312
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0024519-63.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PR…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara De Família Regional De Madureira x Alan Gonzaga Coutinho e outros
ID: 304109945
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0041558-73.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D…
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Pedreira Anhanguera S A Empresa De Mineração x Instituto Estadual Do Meio Ambiente¿ Inea e outros
ID: 312686102
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0028312-10.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍV…
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Ebma Empresa Brasileira De Meio Ambiente S/A e outros x Patricia Teresa Monteiro Cunningham
ID: 306152256
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 3ª Vara Cível
Classe: DESAPROPRIAçãO
Nº Processo: 0013037-42.2004.8.19.0037
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
UARLEI ROBERTO FERREIRA
(OAB/RJ 174.643)
SANDRO SUEIRA CELANO
(OAB/RJ 96.247)
SUELY DE SOUZA COSTA
(OAB/RJ 108.011)
JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA
(OAB/RJ 132.629)
RODRIGO GONÇALVES GUIMARÃES
(OAB/RJ 109.383)
RUI BASTOS GUIMARAES
(OAB/RJ 68.504)
YULBRENDER BREDER
(OAB/RJ 87.326)
MAURÍCIO PORTINHO DE ABREU GOMES
(OAB/RJ 97.935)
SÁVIO JOSÉ RODRIGUES
(OAB/RJ 137.683)
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
(OAB/RJ 9)
Trata-se de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO que se encontra em fase final, aguardando-se apenas a apuração do valor efetivamente devido e o posterior pagamento. O feito foi remetido à Contadoria Judicial sendo elaborados os cálculos devidos. Determinou-se a manifestação das partes e do MP, tendo o MNF apr…
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Juízo De Direito Da 3ª Vara Criminal Especializada Em Organização Criminosa Da Capital x Alexsandro Da Silva e outros
ID: 258215796
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0088782-41.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0088782-41.2024.8.19.0000 Assunto: Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos / Crimes contra a Incolumidade Pública / DIREIT…
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Pedreira Anhanguera S A Empresa De Mineração x Instituto Estadual Do Meio Ambiente¿ Inea e outros
ID: 258183162
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0028312-10.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028312-10.2025.8.19.0000 Assunto: Mineração / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0391789-48.2013.8.19.…
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