Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0051569-64.2025.8.19.0000" – Página 15 de 86

Usina São João B. Lysandro S/A x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 337009231

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0058553-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USINA SÃO JOÃO B. LYSANDRO S/A

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RICARDO GOMES DE MENDONCA

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*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058553-64.2025.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / IC…

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Gael Oliveira Loubach Rep/P/S/Mãe Lorrayne Oliveira Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309803386

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028289-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GAEL OLIVEIRA LOUBACH REP/P/S/MÃE LORRAYNE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELA BISCACIO HUBACK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO BRAVO ROSMANINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELLY DA SILVA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028289-64.2025.8.19.0000 Assunto: Consulta / Tr…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eduarda Maria Cabral Casanova e outros

ID: 291080698

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0042839-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDUARDA MARIA CABRAL CASANOVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042839-64.2025.8.19.00…

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Egrégia 5ª Câmara De Direito Privado Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Banco Do Brasil e outros

ID: 291295755

Tribunal: TJRJ Órgão: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0020917-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL EGRÉGIA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTANT COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PATRÍCIA CARVALHO DE OLIVEIRA ROBSON JOSÉ CAVALCANTI COELHO

CONFLITO DE COMPETENCIA

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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RODRIGO MARTINS PERES

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*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0020917-64.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Cont…

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Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae x Comissão De Defesa Do Consumidor Da Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 281023339

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0002487-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Polo Passivo:

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS

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PLINIO LACERDA MARTINS

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CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002487-64.2025.8.19.0…

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Processo nº 0037116-64.2025.8.19.0000

ID: 316691511

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0037116-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Habeas Corpus

Advogados:

AMANDA FARIAS DA ROCHA SILVA

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…

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Amil Assistencia Medica Internacional S A x Jose Henrique Issa De Abreu Moreira Rep/P/S/Pai Jose Guilherme Barbosa De Abreu Moreira

ID: 319775278

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0048950-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

JOSE HENRIQUE ISSA DE ABREU MOREIRA REP/P/S/PAI JOSE GUILHERME BARBOSA DE ABREU MOREIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VERÔNICA DE OLIVEIRA SIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048950-64.2025.8.19.0…

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Processo nº 0022857-64.2025.8.19.0000

ID: 275385658

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0022857-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Habeas Corpus

Advogados:

TIAGO CRUZ CAMARINHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…

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Pedro Rene Santos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 322840850

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0053994-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO RENE SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA

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*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053994-64.2025.8.19.0000 Assunto: ITCD - Imposto…

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Claudio Roberto De Carvalho Peixoto x Municipio De Silva Jardim e outros

ID: 261769149

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0027416-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SILVA JARDIM PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANNA CAROLINA RODRIGUES MORAES DA SILVA

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RENATO DE CAMPOS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027416-64.2025.8.19.0000 …

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