Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 15 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330258208
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806459-76.2025.8.19.0204
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAX ARAUJO MARQUES
OAB/RJ XXXXXX
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MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Processo nº 0004482-49.2025.8.19.0021
ID: 283548524
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004482-49.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas, entre elas o afastamento do lar./r/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de lesão corporal e ameaça, em tese, praticados pelo investigado./…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Roberto Da Hora
ID: 279970643
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0043326-02.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 1…
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Processo nº 0004194-04.2025.8.19.0021
ID: 276566305
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004194-04.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas, entre elas o afastamento do lar./r/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça, em tese, praticados pelo inve…
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Processo nº 0003480-44.2025.8.19.0021
ID: 261709200
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003480-44.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas, entre elas o afastamento do lar./r/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de lesão corporal e ameaça, em tese, praticados pelo investigado./…
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Processo nº 0003208-50.2025.8.19.0021
ID: 257188971
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003208-50.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas, entre elas o afastamento do lar./r/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça, em tese, praticados pelo inve…
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Processo nº 0041651-36.2025.8.19.0000
ID: 323262108
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0041651-36.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0041651-36.2025.8.19.0000 Assunto: Violação de domicílio / Cri…
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Jorge Leandro Oliveira Da Costa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 309965757
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800238-32.2023.8.19.0080
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
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Leandro Dorforivo Ribeiro Da Cruz x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 278595146
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0001771-56.2021.8.19.0039
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0001771-56.2021.8.19.0039 Assunto: Crimes Contra as R…
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Fernando Barbosa Guttemberg x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 332746333
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0020021-02.2020.8.19.0063
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
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