Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 15 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311145549
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0808292-93.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Ledeval Pinheiro Do Vale x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 294717230
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001203-68.2023.8.19.0007
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Andre Marcio Vieira De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 324354865
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0820839-68.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Thiago Pereira Rodrigues Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 330258208
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806459-76.2025.8.19.0204
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Processo nº 0004482-49.2025.8.19.0021
ID: 283548524
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004482-49.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas, entre elas o afastamento do lar./r/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de lesão corporal e ameaça, em tese, praticados pelo investigado./r/nAmbos são companheiros há 03 anos./r/nO investigado não foi ouvido em sede policial./r/nPelos ele…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Roberto Da Hora
ID: 279970643
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0043326-02.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 17:50 horas, presentes a MM Juiz Dr. Antonio Alves Cardoso Junior, o ilustre promotor de justiça e o …
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Processo nº 0004194-04.2025.8.19.0021
ID: 276566305
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004194-04.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas, entre elas o afastamento do lar./r/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça, em tese, praticados pelo investigado./r/nAmbos são companheiros há 03 anos./r/nO investigado não foi ouvido em sede policial./r/n…
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Processo nº 0003480-44.2025.8.19.0021
ID: 261709200
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003480-44.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas, entre elas o afastamento do lar./r/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de lesão corporal e ameaça, em tese, praticados pelo investigado./r/nAmbos são companheiros há 08 anos./r/nO investigado não foi ouvido em sede policial./r/nPelos ele…
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Processo nº 0003208-50.2025.8.19.0021
ID: 257188971
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003208-50.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas, entre elas o afastamento do lar./r/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça, em tese, praticados pelo investigado./r/nAmbos são companheiros há 21 anos./r/nO investigado não foi ouvido em sede policial./r/n…
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Jorge Leandro Oliveira Da Costa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 309965757
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800238-32.2023.8.19.0080
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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