Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 15 de 1000
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ID: 329789841
Tribunal: TJRJ
Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0818410-91.2025.8.19.0002
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0818410-91.2…
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Aramas - Comércio De Confecções Ltda x Banco Bradesco e outros
ID: 306973801
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 52ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0136845-17.2012.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0136845-17.2012.8.19.0001 Processo Eletrônico Classe/Assunto: Procedimento Comum - Defeito, Nulidade Ou Anulação / Ato Ou Negócio Jurídico; Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar; Dano Moral Outros - Cdc Autor: ARAMAS - COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA …
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Dejorge Patricio Da Silva x Piero De Matos Cabral
ID: 304281539
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800437-20.2025.8.19.0004
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0800437-20.2025.8.19.0004 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: …
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Ademar Faustino Machado De Oliveira e outros
ID: 261496314
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Fidélis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802369-67.2023.8.19.0051
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADEMAR FAUSTINO MACHADO DE OLIVEIRA
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
GILÇA DA SILVA BATISTA
JO SANTANA DOMINGUES
JOSEMAR NEVES OLIVEIRA
LARISSA DA SILVA AMARAL
LEILIANE DA SILVA BATISTA
LUCAS DA SILVA AMARAL
MARLUCIA MARIA CARDOSO DA SILVA
PAULO ROBERTO FERNANDES PEREIRA
PEDRO GABRIEL DIAS FRAGA
RODOLFO DOS SANTOS
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0802369-67.2023.8.19.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO…
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Jonas Martins Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 260748174
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0951332-36.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Ceat - Centro Educacional Aragao Torquato Ltda - Me x Wallace Pereira Marques
ID: 310063027
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0835277-90.2021.8.19.0038
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora, instruído com planilha de cálculo. Até a presente data, não há informações do cumprimento voluntário da obrigação imposta na sentença. De uma forma geral, a satisfação do credito, para aqueles que acionam o judiciário é o r…
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Vitor Ramos Rocha x Light Serviços De Eletricidade Sa
ID: 312558356
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800902-58.2024.8.19.0038
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora, instruído com planilha de cálculo. Até a presente data, não há informações do cumprimento voluntário da obrigação imposta na sentença. De uma forma geral, a satisfação do credito, para aqueles que acionam o judiciário é o r…
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Barbara Monique Alves Silva x Unimed Do Brasil Confederacao Nac Das Cooperativa
ID: 312574307
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0816541-19.2024.8.19.0038
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora, instruído com planilha de cálculo. Até a presente data, não há informações do cumprimento voluntário da obrigação imposta na sentença. De uma forma geral, a satisfação do credito, para aqueles que acionam o judiciário é o r…
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Francisco Valdir Cavalcante De Souza x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev
ID: 314073369
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0869913-77.2024.8.19.0038
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora, instruído com planilha de cálculo. Até a presente data, não há informações do cumprimento voluntário da obrigação imposta na sentença. De uma forma geral, a satisfação do credito, para aqueles que acionam o judiciário é o r…
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Isabel Cesario x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev
ID: 280388134
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0868453-55.2024.8.19.0038
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora, instruído com planilha de cálculo. Até a presente data, não há informações do cumprimento voluntário da obrigação imposta na sentença. De uma forma geral, a satisfação do credito, para aqueles que acionam o judiciário é o r…
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