Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 15 de 1000

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0088782-41.2024.8.19.0000 Assunto: Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos / Crimes contra a Incolumidade Pública / DIREIT… Ver mais
Trata-se de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO que se encontra em fase final, aguardando-se apenas a apuração do valor efetivamente devido e o posterior pagamento. O feito foi remetido à Contadoria Judicial sendo elaborados os cálculos devidos. Determinou-se a manifestação das partes e do MP, tendo o MNF apr… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028312-10.2025.8.19.0000 Assunto: Mineração / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0391789-48.2013.8.19.… Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais
Às partes sobre o acrescido. Ver mais
Certifique o cartório se o réu arrolou as testemunhas dentro do prazo estipulado na decisão de índices 711-713. Intime-se a parte ré para dizer se desistiu da produção da prova pericial. Ver mais
Aguarde-se no arquivo. Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais
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