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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 15 de 1000
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ID: 258215796
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0088782-41.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0088782-41.2024.8.19.0000 Assunto: Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos / Crimes contra a Incolumidade Pública / DIREIT…
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Ebma Empresa Brasileira De Meio Ambiente S/A e outros x Patricia Teresa Monteiro Cunningham
ID: 306152256
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 3ª Vara Cível
Classe: DESAPROPRIAçãO
Nº Processo: 0013037-42.2004.8.19.0037
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
UARLEI ROBERTO FERREIRA
(OAB/RJ 174.643)
SANDRO SUEIRA CELANO
(OAB/RJ 96.247)
SUELY DE SOUZA COSTA
(OAB/RJ 108.011)
JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA
(OAB/RJ 132.629)
RODRIGO GONÇALVES GUIMARÃES
(OAB/RJ 109.383)
RUI BASTOS GUIMARAES
(OAB/RJ 68.504)
YULBRENDER BREDER
(OAB/RJ 87.326)
MAURÍCIO PORTINHO DE ABREU GOMES
(OAB/RJ 97.935)
SÁVIO JOSÉ RODRIGUES
(OAB/RJ 137.683)
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
(OAB/RJ 9)
Trata-se de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO que se encontra em fase final, aguardando-se apenas a apuração do valor efetivamente devido e o posterior pagamento. O feito foi remetido à Contadoria Judicial sendo elaborados os cálculos devidos. Determinou-se a manifestação das partes e do MP, tendo o MNF apr…
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Pedreira Anhanguera S A Empresa De Mineração x Instituto Estadual Do Meio Ambiente¿ Inea e outros
ID: 258183162
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0028312-10.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028312-10.2025.8.19.0000 Assunto: Mineração / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0391789-48.2013.8.19.…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara De Família Da Comarca De Macaé x Juízo De Direito Da 3ª Vara Cível Da Comarca De Macaé e outros
ID: 310025890
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0035603-61.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara De Família Da Comarca De Macaé x Ademar Medeiros Freitas e outros
ID: 278667099
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0020426-57.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D…
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Rafael Diaz Martinez
ID: 313494696
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Búzios- Cartório da 2ª Vara
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000650-27.2008.8.19.0078
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
Às partes sobre o acrescido.
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Rafael Diaz Martinez
ID: 325596733
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Búzios- Cartório da 2ª Vara
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000650-27.2008.8.19.0078
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Certifique o cartório se o réu arrolou as testemunhas dentro do prazo estipulado na decisão de índices 711-713. Intime-se a parte ré para dizer se desistiu da produção da prova pericial.
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Petro Rio O&G Exploração E Produção De Petróleo Ltda x Inspetor Chefe Da Inspetoria De Fiscalização Especializada Da Secretaria De Estado De Fazenda Do Est e outros
ID: 320925683
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0109179-02.2016.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Aguarde-se no arquivo.
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Juízo De Direito Da 6ª Vara Cível Regional De Jacarepaguá x Flavia Salete Machado Salles e outros
ID: 304109941
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0018805-25.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Cível Da Comarca De Magé x Consorcio Nacional Volkswagen Administradora De C e outros
ID: 257851709
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001348-77.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D…
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