Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 16 de 1000

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0001771-56.2021.8.19.0039 Assunto: Crimes Contra as Relações de Consumo (Art. 7º - Lei 8.137/90) / Crimes contra as Relações de Consumo / Crimes Previsto… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0041651-36.2025.8.19.0000 Assunto: Violação de domicílio / Crimes contra a inviolabilidade de domicílio / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO J VIO E ESP CRIM Ação… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0078870-51.2023.8.19.0001 Assunto: Crimes c… Ver mais
Despacho em Audiência
Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 17:40 horas, presentes a MM Juiz Dr. Antonio Alves Cardoso Junior, o ilustre promotor de justiça e o … Ver mais
1) Os indícios suficientes de autoria e materialidade encontram-se presentes, não sendo por outro motivo que já foi oferecida a denúncia, ressaltando-se o AECD de fls. 69/70, sendo que nesta fase vigora o princípio do in dubio pro societate, motivo pelo qual, não ocorrendo nenhuma das hipóteses… Ver mais
Fls. 94/95: Trata-se de resposta preliminar com pedido de revogação da prisão preventiva./r/nO Ministério Público opinou contrariamente ao pleito defensivo, requerendo a juntada do AECD da vítima (fls. 102). /r/nVerifico que, por ora, não houve qualquer alteração fática a justificar a mudança da de… Ver mais

Processo nº 0003193-41.2025.8.19.0002

ID: 279965423
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Trata-se de inquérito policial instaurado a fim de apurar o delito tipificado no artigo 217-A, do Código Penal, supostamente, praticado por RENATO DA SILVA, figurando como vítima ANA CLARA CHAGAS./r/r/n/nVerifica-se que, a partir da entrada em vigor da Lei n. 13.431/2017, as ações pe… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
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