Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000
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ID: 329789841
Tribunal: TJRJ
Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0818410-91.2025.8.19.0002
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IRAN DOS SANTOS GONCALVES
OAB/RJ XXXXXX
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FRANCISCO MIGUEL SOARES
OAB/RJ XXXXXX
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FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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NINA CELANO JANSEN FERREIRA
OAB/RJ XXXXXX
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IVAN DOS SANTOS GONCALVES
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 __________…
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Caroline Aparecida Da Silva Modesto x Ana Clara Móveis - Retiro
ID: 338534685
Tribunal: TJRJ
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800503-30.2021.8.19.0007
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FREDERICO RIBEIRO NOBREGA
OAB/RJ XXXXXX
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ALOIZIO PEREZ
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-02…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Ademar Faustino Machado De Oliveira e outros
ID: 261496314
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Fidélis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802369-67.2023.8.19.0051
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADEMAR FAUSTINO MACHADO DE OLIVEIRA
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
GILÇA DA SILVA BATISTA
JO SANTANA DOMINGUES
JOSEMAR NEVES OLIVEIRA
LARISSA DA SILVA AMARAL
LEILIANE DA SILVA BATISTA
LUCAS DA SILVA AMARAL
MARLUCIA MARIA CARDOSO DA SILVA
PAULO ROBERTO FERNANDES PEREIRA
PEDRO GABRIEL DIAS FRAGA
RODOLFO DOS SANTOS
Advogados:
ROBERTO FREITAS BARCELOS
OAB/RJ XXXXXX
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MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES
OAB/RJ XXXXXX
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MAURICIO CARDOSO FRANCA
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0802369-67.202…
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Jonas Martins Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 260748174
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0951332-36.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Processo nº 0003049-39.2024.8.19.0055
ID: 259482902
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003049-39.2024.8.19.0055
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REBECA SOUZA PESSOA
OAB/RJ XXXXXX
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EDUARDO LOURENCO RANGEL
OAB/RJ XXXXXX
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Sentença 0003049-39.2024.8.19.0055/r/r/n/nI) RELATÓRIO./r/r/n/nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO promove ação penal em face de ROBERTO DOS SANTOS REIS, imputando-lhe a prática do crime…
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Ceat - Centro Educacional Aragao Torquato Ltda - Me x Wallace Pereira Marques
ID: 310063027
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0835277-90.2021.8.19.0038
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DAVI MOREIRA
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora, instruído com planilha de cálculo. Até a presente data, não há informações do cumprimento voluntário da obrigação imposta n…
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Vitor Ramos Rocha x Light Serviços De Eletricidade Sa
ID: 312558356
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800902-58.2024.8.19.0038
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/RJ XXXXXX
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ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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NATHALIA FREITAS DE ALMEIDA
OAB/RJ XXXXXX
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CARMEN ALVES BRAZ
OAB/RJ XXXXXX
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CAROLINE DOS PRAZERES SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora, instruído com planilha de cálculo. Até a presente data, não há informações do cumprimento voluntário da obrigação imposta n…
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Barbara Monique Alves Silva x Unimed Do Brasil Confederacao Nac Das Cooperativa
ID: 312574307
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0816541-19.2024.8.19.0038
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ZAIRA DA CONCEICAO SARDINHA VITOR DE CARVALHO
OAB/RJ XXXXXX
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ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE XXXXXX
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Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora, instruído com planilha de cálculo. Até a presente data, não há informações do cumprimento voluntário da obrigação imposta n…
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Francisco Valdir Cavalcante De Souza x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev
ID: 314073369
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0869913-77.2024.8.19.0038
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS XXXXXX
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YURI DA SILVA LOPES FAMINI
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora, instruído com planilha de cálculo. Até a presente data, não há informações do cumprimento voluntário da obrigação imposta n…
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Isabel Cesario x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev
ID: 280388134
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0868453-55.2024.8.19.0038
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIELA ANAIDE DOMINGOS ROZA
OAB/RJ XXXXXX
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JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS XXXXXX
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Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora, instruído com planilha de cálculo. Até a presente data, não há informações do cumprimento voluntário da obrigação imposta n…
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