Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 16 de 1000

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028312-10.2025.8.19.0000 Assunto: Mineração / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0391789-48.2013.8.19.… Ver mais
Às partes sobre o acrescido. Ver mais
Certifique o cartório se o réu arrolou as testemunhas dentro do prazo estipulado na decisão de índices 711-713. Intime-se a parte ré para dizer se desistiu da produção da prova pericial. Ver mais
Aguarde-se no arquivo. Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0829012-60.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais
Diante dos embargos de declaração interpostos, em atendimento à Resolução 22/2023 deste Tribunal de Justiça, nos termos do art. 10, § 1º (Art. 10 - O juiz ficará vinculado para julgar eventuais embargos de declaração opostos às sentenças que proferir, mesmo que estas superem as quantidades prevista… Ver mais
Superado o prazo de 6 meses. Ao Município para apresentar o Relatório Ambiental Simplificado referente ao Diagnóstico Ambiental dos Efeitos de Hidrodinâmica do Local e Possíveis Impactos Ambientais da Retirada da Eclusa e Embarcações abandonadas no Canal. Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0050890-64.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Ação: 0827111-30.2025.8.19.0038 Protocolo: 3204/20… Ver mais
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