Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 16 de 1000
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ID: 258183162
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0028312-10.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028312-10.2025.8.19.0000 Assunto: Mineração / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0391789-48.2013.8.19.…
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Rafael Diaz Martinez
ID: 313494696
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Búzios- Cartório da 2ª Vara
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000650-27.2008.8.19.0078
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
Às partes sobre o acrescido.
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Rafael Diaz Martinez
ID: 325596733
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Búzios- Cartório da 2ª Vara
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000650-27.2008.8.19.0078
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Certifique o cartório se o réu arrolou as testemunhas dentro do prazo estipulado na decisão de índices 711-713. Intime-se a parte ré para dizer se desistiu da produção da prova pericial.
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Petro Rio O&G Exploração E Produção De Petróleo Ltda x Inspetor Chefe Da Inspetoria De Fiscalização Especializada Da Secretaria De Estado De Fazenda Do Est e outros
ID: 320925683
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0109179-02.2016.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Aguarde-se no arquivo.
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Juízo De Direito Da 6ª Vara Cível Regional De Jacarepaguá x Flavia Salete Machado Salles e outros
ID: 304109941
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0018805-25.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Cível Da Comarca De Magé x Consorcio Nacional Volkswagen Administradora De C e outros
ID: 257851709
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001348-77.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D…
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Sindi Dos Trabalh. Nas Empresas De Saneam. Basico E Meio Ambiente Do Rio De Janeiro E Regiao x Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel
ID: 313179836
Tribunal: TJRJ
Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0829012-60.2024.8.19.0202
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0829012-60.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT…
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Ihs Brasil - Cessão De Infraestruturas Sa x Município De Mangaratiba e outros
ID: 324772308
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Mangaratiba- Cartório da Vara Única
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0001935-14.2022.8.19.0030
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
Diante dos embargos de declaração interpostos, em atendimento à Resolução 22/2023 deste Tribunal de Justiça, nos termos do art. 10, § 1º (Art. 10 - O juiz ficará vinculado para julgar eventuais embargos de declaração opostos às sentenças que proferir, mesmo que estas superem as quantidades prevista…
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Ministério Público x Companhia Nacional De Álcalis S.A e outros
ID: 324752785
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Arraial do Cabo- Cartório da Vara Única
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0003867-54.2018.8.19.0005
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Superado o prazo de 6 meses. Ao Município para apresentar o Relatório Ambiental Simplificado referente ao Diagnóstico Ambiental dos Efeitos de Hidrodinâmica do Local e Possíveis Impactos Ambientais da Retirada da Eclusa e Embarcações abandonadas no Canal.
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Processo nº 0050890-64.2025.8.19.0000
ID: 310059727
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0050890-64.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0050890-64.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Ação: 0827111-30.2025.8.19.0038 Protocolo: 3204/20…
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