Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 17 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263077497
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0032792-31.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Rodolfo Ferreira Dos Anjos x Alexandre Santos Fernandes e outros
ID: 308783078
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0038122-18.2021.8.19.0204
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0038122-18.2021.8.19.0204 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0038122-18.2021.8.19.0204 Protoc…
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Processo nº 0040974-06.2025.8.19.0000
ID: 297764256
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0040974-06.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0040974-06.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0800338-13.2025.8.19.0081 Protocolo: 3…
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Luiz Da Costa Moreira e outros x Os Mesmos
ID: 305725512
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003182-48.2024.8.19.0066
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0003182-48.2024.8.19.0066 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0003182-48.2024.8.19.00…
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Processo nº 0040309-84.2025.8.19.0001
ID: 283546907
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0040309-84.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Fls.29/32: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu as medidas protetivas, formulado pla vítima CINTHIA RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, através da Defensoria Pública./r/r/n/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de injúria e ameaça, em tese, praticados pelo inv…
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Processo nº 0045755-71.2025.8.19.0000
ID: 294717216
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0045755-71.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3 e outros
ID: 331597086
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0012113-12.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Aloisio Lima Teixeira e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 334362935
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0160090-08.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0160090-08.2022.8.19.0001 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legi…
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Processo nº 0031377-13.2025.8.19.0000
ID: 261432810
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0031377-13.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADRIANO DA SILVA DE VASCONCELOS FILHO
ALBERTO ALONSO DA SILVA ALMEIDA
ANDRE SOTERO DA SILVA
CARLOS JOSE FERNANDES DA SILVA
DEIJARI DE JESUS BRANDAO
EDER ELIAS ANDRADE SALVINO
FLAVIANE DE ASSIS DOS SANTOS MARTINS
FREDERICO SANTANA REIS
GEONARIO FERNANDES PEREIRA MORENO
GILBERTO CAPISTRANO COSTA
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
LEANDRO ASSEM
LEONARDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
LUIZ MIGUEL DO NASCIMENTO LACERDA
RENATO LÚCIO DOS SANTOS
ROBSON LOPES ALVES
SABINO ALVES BAHIA TELES
SIDNEI CARLOS ALACRINO DE OLIVEIRA
THIAGO DE MOURA ARANTES
VINICIUS TELES DE OLIVEIRA
WALIDE IBRAHIM
WESLEY ALVES MARTINS
YURI DE OLIVEIRA SILVIANO
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Henrique Rinaldi De Souza e outros
ID: 324354359
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0055639-27.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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