Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 17 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333987865
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0869668-80.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA
OAB/RJ XXXXXX
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LUCIANA SANTOS COSTA
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM. I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ -…
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Ana Maria Bertassoni Barroso x Ministerio Publico
ID: 335695439
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0834760-91.2024.8.19.0002
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEYSE MANENTE GOMES
OAB/ES XXXXXX
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MARIA GABRIELLA ARAUJO MOITINHO
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Proce…
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Processo nº 0000506-05.2025.8.19.0063
ID: 261914596
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da Justiça Itinerante de Levy Gasparia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000506-05.2025.8.19.0063
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de retificação de registro de nascimento manejado por CARTÓRIO OFÍCIO ÚNICO DE LEVY GASPARAN, já devidamente qualificadas, sob a alegação de que ao requerer a emissão da segunda vi…
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Douglas Fontenele Bizerra e outros x Raimundo Nonato Silva Bizerra
ID: 263166952
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Nilópolis
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0812329-58.2024.8.19.0036
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
MARCELO BABO TORRES FILHO
OAB/RJ XXXXXX
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A fim de apreciar o pedido de gratuidade dos requerentes, venham as declarações de hipossuficiência e as declarações completas e atualizadas de rendimentos apresentadas junto a Receita Federal, ou, n…
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Processo nº 0000171-11.2025.8.19.0087
ID: 256435211
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Alcântara- Cartório do Projeto da Justiça Itinerante J. Catarina S. Luz
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000171-11.2025.8.19.0087
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e determine a retificagao no registro de NASCIMENTO da parte autora, AUGUSTO CESAR NOGUEIRA para o nome MARIA AUGUSTA NOGUEIRA e a identificagao …
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Processo nº 0000170-26.2025.8.19.0087
ID: 256428197
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Alcântara- Cartório do Projeto da Justiça Itinerante J. Catarina S. Luz
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000170-26.2025.8.19.0087
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e determine a retificagao no registro de NASCIMENTO da parte autora, ADRIELLY DE SOUZA NEVES para o nome YAN FELIPE DE SOUZA NEVES e a identifica…
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Processo nº 0000168-56.2025.8.19.0087
ID: 256413124
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Alcântara- Cartório do Projeto da Justiça Itinerante J. Catarina S. Luz
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000168-56.2025.8.19.0087
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e determine a retificação no registro de NASCIMENTO da parte autora, LUCCAJESUS DE SOUZA LOPES DiAZ para o nome LORENA MARIA DE SOUZA LOPES Di'AZ…
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Processo nº 0046020-70.2025.8.19.0001
ID: 312660422
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Justiça Itinerante - Rocinha
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0046020-70.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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Provada a negativa (f. 10/14), acolho o parecer de f. 19 e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que se restaure o assento de nascimento da demandante ELAINE FONTES. JULGO EXTINTO o feito, com…
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Processo nº 0046020-70.2025.8.19.0001
ID: 314400285
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Justiça Itinerante - Rocinha
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0046020-70.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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Provada a negativa (f. 10/14), acolho o parecer de f. 19 e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que se restaure o assento de nascimento da demandante ELAINE FONTES. JULGO EXTINTO o feito, com…
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Processo nº 0046020-70.2025.8.19.0001
ID: 318465035
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Justiça Itinerante - Rocinha
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0046020-70.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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Provada a negativa (f. 10/14), acolho o parecer de f. 19 e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que se restaure o assento de nascimento da demandante ELAINE FONTES. JULGO EXTINTO o feito, com…
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