Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 18 de 1000

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0001707-27.2025.8.19.0000 Assunto: Extorsão Mediante Sequestro / Crimes Contra O Patrimônio / Crimes Militares / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / … Ver mais
Da leitura da resposta à acusação apresentada denota-se que nada foi alegado capaz de justificar a absolvição sumária prevista no artigo 397 do C.P.P. Entendo que não pode prosperar a preliminar de inépcia da denúncia suscitada pela defesa da denunciada, vez que a inicial veio lastreada por acer… Ver mais
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima LUANA CRISTINA DA SILVA, que se deferidas, importariam no afastamento do investigado do lar (fls.09)./r/r/n/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de ameaça e injúria, em tese, praticados pelo investigado./r/r/n/nO inve… Ver mais
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima RITA DE CASSIA SOARES CAETANO, entre elas o afastamento do lar, sendo que as demais dependem do deferimento do afastamento do lar./r/r/n/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de injúria e ameaça, em tese, praticados pe… Ver mais
Trata-se de pedido de medidas protetivas, entre elas o afastamento do lar, sendo que as demais dependem do deferimento do afastamento do lar./r/r/n/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de ameaça, tentativa de estupro e importunação sexual, em tese, praticados pelo investigado./r/… Ver mais
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima HELENA LOPES DA SILVA, que se deferidas, importariam no afastamento do investigado do lar./r/r/n/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de ameaça e lesão corporal, em tese, praticados pelo investigado./r/r/n/nO investig… Ver mais
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima CARINA TUANA DE LIMA , entre elas o afastamento do lar, sendo que as demais dependem do deferimento do afastamento do lar./r/r/n/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de injúria e ameaça, em tese, praticados pelo inves… Ver mais
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima VALQUIRIA ROSA LISBOA ALDO, entre elas o afastamento do lar, sendo que as demais dependem do deferimento do afastamento do lar./r/r/n/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de ameaça e injúria e pela contravenção penal … Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0164323-48.2022.8.19.0001 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Ação: 0164323-48.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/20… Ver mais
REVISAO CRIMINAL
*** SECRETARIA DO 4º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - REVISAO CRIMINAL 0057124-62.2025.8.19.0000 Assunto: Violação de domicílio / Crimes contra a Liberdade / Crimes contra a Pessoa / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA D… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou