Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 18 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320805358
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001707-27.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0001707-27.2025.8.19.0000 Assunto: Extorsão Mediante Sequestro / Crimes Contra O Patrimônio / Crimes Militares / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / …
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 305241502
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0005993-76.2024.8.19.0002
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Da leitura da resposta à acusação apresentada denota-se que nada foi alegado capaz de justificar a absolvição sumária prevista no artigo 397 do C.P.P. Entendo que não pode prosperar a preliminar de inépcia da denúncia suscitada pela defesa da denunciada, vez que a inicial veio lastreada por acer…
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Processo nº 0004452-14.2025.8.19.0021
ID: 281075926
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004452-14.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima LUANA CRISTINA DA SILVA, que se deferidas, importariam no afastamento do investigado do lar (fls.09)./r/r/n/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de ameaça e injúria, em tese, praticados pelo investigado./r/r/n/nO inve…
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Processo nº 0004461-73.2025.8.19.0021
ID: 281051166
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004461-73.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima RITA DE CASSIA SOARES CAETANO, entre elas o afastamento do lar, sendo que as demais dependem do deferimento do afastamento do lar./r/r/n/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de injúria e ameaça, em tese, praticados pe…
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Processo nº 0004329-16.2025.8.19.0021
ID: 279184296
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004329-16.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas, entre elas o afastamento do lar, sendo que as demais dependem do deferimento do afastamento do lar./r/r/n/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de ameaça, tentativa de estupro e importunação sexual, em tese, praticados pelo investigado./r/…
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Processo nº 0004201-93.2025.8.19.0021
ID: 276517064
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004201-93.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima HELENA LOPES DA SILVA, que se deferidas, importariam no afastamento do investigado do lar./r/r/n/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de ameaça e lesão corporal, em tese, praticados pelo investigado./r/r/n/nO investig…
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Processo nº 0003495-13.2025.8.19.0021
ID: 261693513
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003495-13.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima CARINA TUANA DE LIMA , entre elas o afastamento do lar, sendo que as demais dependem do deferimento do afastamento do lar./r/r/n/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de injúria e ameaça, em tese, praticados pelo inves…
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Processo nº 0003241-40.2025.8.19.0021
ID: 258816657
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003241-40.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima VALQUIRIA ROSA LISBOA ALDO, entre elas o afastamento do lar, sendo que as demais dependem do deferimento do afastamento do lar./r/r/n/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de ameaça e injúria e pela contravenção penal …
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Carlos Eduardo De Pinho Cardoso e outros x Caio Vianna Borba e outros
ID: 307359094
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0164323-48.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0164323-48.2022.8.19.0001 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Ação: 0164323-48.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/20…
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Processo nº 0057124-62.2025.8.19.0000
ID: 331227590
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DO 4º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0057124-62.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DO 4º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS ***
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DESPACHOS
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- REVISAO CRIMINAL 0057124-62.2025.8.19.0000 Assunto: Violação de domicílio / Crimes contra a Liberdade / Crimes contra a Pessoa / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA D…
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