Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 18 de 1000

Habeas Corpus
Advogados:
INGRID BRITES
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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0049781-15.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crime…
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Advogados:
CURADOR ESPECIAL
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO
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WALDIMAR DE PAULA FREITAS
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Processo: 0136845-17.2012.8.19.0001 Processo Eletrônico Classe/Assunto: Procedimento Comum - Defeito, Nulidade Ou Anulação / Ato Ou Negócio Jurídico; Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fa…
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Advogados:
MARCELO MENDES BONFIM JUNIOR
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KARLA MENDES SOUZA
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ENIO CONCEICAO DE LIMA
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…
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Advogados:
DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…
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Advogados:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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SAULO VINICIUS DE ALCANTARA
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CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA
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Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por PROINFUSION S/A em face do COORDENADOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, em que se pretende, em sín…
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Advogados:
SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0819530-75.2025.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Pat…
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Processo nº 0002662-31.2023.8.19.0064

ID: 256772892
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Decisão
Cuida-se, em id. 83, de esclarecimento realizado pelo Ministério Público acerca do requerimento de quebra de sigilo de dados formulado na promoção constante no id. 72, informando que se objetiva com …
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Advogados:
DANIEL CHEDIAK DE PAULA ANTUNES
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JOANA OLIVEIRA FADUL
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VICTOR PESSANHA REDER
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BRUNO TEIXEIRA DUBEUX
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SERGIO CHERMONT DE BRITTO
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cordeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cordeiro Avenida Raul Veiga, 157, Centro, CORDEIRO - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO 0800551-…
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Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
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ANIBAL JORDAO CALDELLAS
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Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público, no qual sustenta que há omissão na sentença proferida, no que se refere à aplicação da fração de 2/3 (dois terços) prevista no arti…
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Hurb Technologies S A x Juízo De Direito Do 10º Juizado Especial Cível Da Regional Da Leopoldina e outros

ID: 322642391
Data de Disponibilização: 11/07/2025
MANDADO DE SEGURANCA - CPC
Advogados:
JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA
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*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0077351-10.20…
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