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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 19 de 1000
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ID: 311194233
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041333-53.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- CORREICAO PARCIAL 0041333-53.2025.8.19.0000 Assunto: Exercício arbitrário das próprias razões / Crimes Contra a Administração da Justiça / DIREITO PENAL Origem: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM A…
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Gabriel Henrique Da Silva Guimaraes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 306559885
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0019970-72.2019.8.19.0209
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N…
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Ledeval Pinheiro Do Vale x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 312780071
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001203-68.2023.8.19.0007
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Rhandal Felipe De Oliveira
ID: 333971781
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0029573-10.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 0029573-10.2025.8.19.0000 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0016452-90.2022.8.19.0008 Pr…
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Rafael Martins Gomes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 305714569
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0009098-14.2022.8.19.0202
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0009098-14.2022.8.19.0202 Assunto: Extorsão / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0009098-14.2022.8.19.0202 Pro…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Alessandro Augusto Sá e outros
ID: 314239060
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010365-40.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0010365-40.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: ITAOCARA VARA UNICA Ação: 0800220-11.2025.8.19.0025 Protocolo: 3204/…
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Marcelo Nobre Migon x Arilson Mendes Sá e outros
ID: 329714489
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0003126-19.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003126-19.2025.8.19.0021 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Ação: 0003126-19.2025.8.1…
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Diego Pereira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 260473493
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008021-44.2020.8.19.0006
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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APELAÇÃO 0008021-44.2020.8.19.0006 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0008021-44.2020.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.0…
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Emanuel Da Silva Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 307455336
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0153879-53.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0153879-53.2022.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Ação: 0153879-53.2022.8.19.0001 Protocolo: 32…
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Anderson Luiz Gomes Soares e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 283612116
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0905605-54.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0905605-54.2024.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Ação: 0905605-54.2024.8.19.0001 Protocol…
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