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Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0000007-51.2024.8.26.0260" – Página 2 de 2

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 05/05/2025 , … Ver mais
Processo: 0000007-25.2024.8.19.0073 Distribuído em: 04/01/2024 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06) Autor: MINISTÉRI… Ver mais
*** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0063729-58.2024.8.19.0000 Assunto: Revisão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Ação: 0000… Ver mais
O Município de Duque de Caxias propôs Ação de Execução Fiscal em desfavor de JEDT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA em razão de débito no valor de R$ 128.014,51 referentes a débitos de MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO. /r/r/n/nCertidão de inscrição na Dívida ativa às fls.04. /r/r/n/nExc… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0052955-32.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0055124-86.2025.8.19.0001 Protocolo: 3… Ver mais