Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0803567-08.2023.8.20.5162" – Página 2 de 6

Reginaldo Da Silva Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 304289215

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803567-60.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

Advogados:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS

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JOSIENI DE ALMEIDA LIMA

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MARISA CASSIA BATISTA DE SA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CE…

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Antonio Jesuino Terra x Itau Unibanco S.A

ID: 308589608

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803567-40.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JESUINO TERRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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PRISCILA SILVA E SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0803567-…

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Granville Equipamentos De Seguranca Ltda x Suga Tudo Limpezas Industriais Ltda

ID: 306197958

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803567-77.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GRANVILLE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

Polo Passivo:

SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA

Despacho

Advogados:

ADILSON GASPERONI JUNIOR

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ADILSON DE SIQUEIRA LIMA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: …

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Vanicia Da Silva Rodrigues x Alfa Comercio De Veiculos Ltda

ID: 305188471

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803567-76.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANICIA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

ALFA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Despacho

Advogados:

BRUNO SILVA DE CARVALHO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEI…

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Ocimar Fernando De Jesus e outros x Marcio Pereira Santana e outros

ID: 298815346

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803567-21.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OCIMAR FERNANDO DE JESUS ROBERTO LOURDES DO NASCIMENTO JUNIOR RODRIGO SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

MARCIO PEREIRA SANTANA MAURO PEREIRA SANTANA

Despacho

Advogados:

DANIEL TOBIAS DE CASTRO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS …

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Granville Equipamentos De Seguranca Ltda x Suga Tudo Limpezas Industriais Ltda

ID: 300663493

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803567-77.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GRANVILLE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

Polo Passivo:

SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA

Despacho

Advogados:

ADILSON GASPERONI JUNIOR

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ADILSON DE SIQUEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: …

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Granville Equipamentos De Seguranca Ltda x Suga Tudo Limpezas Industriais Ltda

ID: 312604213

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803567-77.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GRANVILLE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

Polo Passivo:

SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA

Despacho

Advogados:

ADILSON GASPERONI JUNIOR

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ADILSON DE SIQUEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: …

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Termisia Alves Dos Santos x Mongeral Aegon Seguros E Previdencia S A

ID: 335647214

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0803567-02.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TERMISIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A

Certidão

Advogados:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

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LEANDRO DE SOUZA SILVA

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GILSETE AREAS DE MORAES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

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Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. x Dulce Berdoneschi Toscano De Brito Reis

ID: 320552759

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803567-81.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Polo Passivo:

DULCE BERDONESCHI TOSCANO DE BRITO REIS

Recurso inominado

Advogados:

WALTENCIR MOREIRA DE OLIVEIRA

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EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803567-81.2024.8.19.0253 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0803567-81.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00009546 RECTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO OAB/RJ-167462 RECORRIDO: DULCE BERDONESCHI TOSCANO DE BRITO REIS ADVOGADO: WALTENCIR MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-142943 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão, tendo em vista que o acórdão embargado não se ressente de quaisquer dos vícios elencados no artigo 48 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos. Nesse sentido a jurisprudência dos Tribunais Superiores: "É entendimento assente de nossa jurisprudência que o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio¿. (STJ - 1a. T - Al 169073 Ag. Rg. rel. min. José Delgado, 04/06/98, DJU 17/08/98, pág. 44), e, "O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e muito menos a responder um a um todos os seus argumentos". (RJTJESP 115/207), citadas por Theotônio Negrão em comentário ao Código de Processo Civil. Por derradeiro, aplica-se também a ementa 237, deste Conselho Recursal Cível que dispõe que os embargos declaratórios não se destinam a provocar o reexame da matéria já decidida ou provocar apenas o pré-questionamento. (Relatora Juíza Maria Augusta V. M. Figueiredo, julgado 02/03/1998).

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Ricardo Valente Goncalves x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 307505376

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803567-21.2023.8.19.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO VALENTE GONCALVES

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

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BRUNO MEDEIROS DURÃO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0803567-21.202…

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