Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0803669-84.2023.8.19.0206" – Página 2 de 11

Colonia De Pescadores Z 15 Rj x Ternium Brasil Ltda.

ID: 322366514

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813951-84.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COLONIA DE PESCADORES Z 15 RJ

Polo Passivo:

TERNIUM BRASIL LTDA.

Apelação

Advogados:

RENATO PEREIRA DE FREITAS

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JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS

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SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESE…

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Banco Itaú S/A x Stela Rodrigues Da Silva

ID: 256179554

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0806676-84.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAÚ S/A

Polo Passivo:

STELA RODRIGUES DA SILVA

Despacho

Advogados:

JONATHAN DA SILVA MARIANO

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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DANIEL FIGUEIREDO RAMOS

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível AUTOS n. 0806676-84.2023.8.19.0206 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BAN…

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Affix Administradora De Beneficios Ltda e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.7

ID: 295904066

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815212-84.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.7

Apelação

Advogados:

THIAGO CERQUEIRA DA SILVA CRUZ

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NICHOLAS ALMEIDA

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MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

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GIOVANI GIONEDIS

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0815212-84.2023.8.19.0206 Assunto… *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0815212-84.2023.8.19.0206 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0815212-84.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00359504 APELANTE: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS OAB/RJ-183288 ADVOGADO: GIOVANI GIONEDIS OAB/PR-008128 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: NICHOLAS ALMEIDA OAB/RJ-238149 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO CERQUEIRA DA SILVA CRUZ OAB/RJ-246221 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: Ministério Público Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGA-ÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. RESILIÇÃO UNILATERAL E IMOTIVADA. AU-SÊNCIA DE ADEQUADA NOTIFICAÇÃO DO CONSUMI-DOR. PARTE AUTORA COM DIAGNÓSTICO DE TRANS-TORNO DO ESPECTRO AUTISTA. MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIG-NAÇÃO DAS RÉS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PAS-SIVA REJEITADA. CADEIA DE CONSUMO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.LAUDO DO MÉDICO ASSISTENTE CONCLUSIVO. NECESSIDADE DE TRATA-MENTO REGULAR E CONTÍNUO. TEMA Nº 1.082, DO STJ. AUSÊNCIA DE ALTERNATIVA ADEQUADA DE MIGRAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO DEVIDA-MENTE FIXADO. OBSERVAÇÃO DOS VALORES ADOTA-DOS POR ESTE TRIBUNAL EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS, SEM AFASTAMENTO DO CARÁTER PUNITIVO-PEDAGÓGICO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA PRO-PORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, CONSOANTE O ENUNCIADO Nº 343 DA SÚMULA DESTE TRIBUNAL. RECURSOS DESPROVIDOS. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Participaram do julgamento: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA, DES. CRISTINA TEREZA GAULIA e DES. DENISE NICOLL SIMÕES.

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Asp Assessoria Patrimonial Ltda x Viva Vida Felicidade

ID: 306714727

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0826658-84.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

VIVA VIDA FELICIDADE

Despacho

Advogados:

ALINE FERREIRA GODOY

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ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível AUTOS n. 0826658-84.2023.8.19.0206 CLASSE:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: ASP ASSESSORIA PATRI…

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Rita De Cassia Mafra Emidio e outros x Cleibe Luiz De Moura

ID: 322084821

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0824039-84.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MAFRA EMIDIO SOFIA MAFRA EMIDIO

Polo Passivo:

CLEIBE LUIZ DE MOURA

Despacho

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA ULRICHSEN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GISELY CRISTINA ORNELLAS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 08240…

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Itau Unibanco S.A x Diana Cristina Messias

ID: 312164457

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803669-84.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

DIANA CRISTINA MESSIAS

Recurso inominado

Advogados:

LUIZ FILIPE LANZILLOTTI SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - …

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Jacielle Santos Leandro x Ford Motor Company Brasil Ltda e outros

ID: 256674905

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0817734-84.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JACIELLE SANTOS LEANDRO

Polo Passivo:

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA MARLON DOUGLAS CARVALHO RANGEL

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON DOUGLAS CARVALHO RANGEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LETICIA RAMOS GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220…

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Frivel Friburgo Veiculos S/A x Bnrh Manutencao E Servicos Industriais Ltda

ID: 261946653

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803669-68.2022.8.19.0061

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A

Polo Passivo:

BNRH MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE MORAES TESCH

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Wanderley De Moraes Santos x Federacao Das Associacoes E Sindicatos Dos Servidores Publicos Estaduais E Municipais Do Rj

ID: 307824158

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0823166-84.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY DE MORAES SANTOS

Polo Passivo:

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES E SINDICATOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO RJ

Despacho

Advogados:

ANDRE FRANCISCO FELIPE SCUTARI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…

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Ailton De Freitas Guimaraes x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 291771965

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806094-84.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AILTON DE FREITAS GUIMARAES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURO ROBERTO MATOS DE SANT ANNA ROCHA

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ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220…

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