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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318444097
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 16º Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0008695-71.2024.8.19.0203
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Certifico que foi designada Audiência Preliminar. DATA E HORA - 03/09, 14:30h
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Primart Produções Artisticas Ltda x Rugero Cenografia Ltda
ID: 320548944
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec…
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Primart Produções Artisticas Ltda x Rugero Cenografia Ltda
ID: 321566597
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec…
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Allan Turnowski x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 320658887
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0049313-48.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido, formulado pelo acusado ALLAN TURNOWSKI, de restituição de bens apreendidos no bojo da ação penal nº 0275005-70.2022.8.19.0001. Manifestação do Ministério Público no index. 11. Pois bem. Decido. Determina o CPP no que tange à restituição: ...Art. 118. Antes de transi…
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Allan Turnowski x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 326017979
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0049313-48.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido, formulado pelo acusado ALLAN TURNOWSKI, de restituição de bens apreendidos no bojo da ação penal nº 0275005-70.2022.8.19.0001. Manifestação do Ministério Público no index. 11. Pois bem. Decido. Determina o CPP no que tange à restituição: ...Art. 118. Antes de transi…
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Processo nº 0042876-91.2025.8.19.0000
ID: 311194209
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0042876-91.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADRIANO JANUARIO GONZAGA DE FARIA
BRUNO SANTOS DE MENDONÇA
CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS
DANIEL SOUSA FIUZA
DOUGLAS SANTOS NASCIMENTO
IZAIAS DOS SANTOS
JUIZO D DIREITO DA 28ª VARA CRIMINALDA COMARCA DA CAPITAL
JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
LUCAS SANTOS BAHIENSE
LUCAS SOUSA FIUZA
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
MARLON DA SILVA LIMA
MICHAEL BARRETO DE MOURA
RODRIGO ARCHANJO AGUIAR
RODRIGO LUIZ RAMOS
RONDINEI FERREIRA ROQUE
SEBASTIAO SILVA LOURENÇO
WESLEY DA SILVA LIMA
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0042876-91.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0053615-23.2025.8.19.0001 Pr…
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Processo nº 0043176-53.2025.8.19.0000
ID: 311194215
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0043176-53.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADRIANO JANUARIO GONZAGA DE FARIA
BRUNO SANTOS DE MENDONÇA
CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS
DANIEL SOUSA FIUZA
DOUGLAS SANTOS NASCIMENTO
IZAIAS DOS SANTOS
JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
LUCAS SANTOS BAHIENSE
LUCAS SOUSA FIUZA
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
MARLON DA SILVA LIMA
MICHAEL BARRETO DE MOURA
RODRIGO ARCHANJO AGUIAR
RODRIGO LUIZ RAMOS
RONDINEI FERREIRA ROQUE
SEBASTIAO SILVA LOURENÇO
WESLEY DA SILVA LIMA
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0043176-53.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0053615-23.2025.8.19.0001 Pr…
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Processo nº 0045044-66.2025.8.19.0000
ID: 311194217
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0045044-66.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADRIANO JANUARIO GONZAGA DE FARIA
BRUNO SANTOS DE MENDONÇA
DANIEL SOUSA FIUZA
DOUGLAS SANTOS NASCIMENTO
IZAIAS DOS SANTOS
JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
LUCAS SANTOS BAHIENSE
LUCAS SOUSA FIUZA
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
MARLON DA SILVA LIMA
MICHAEL BARRETO DE MOURA
RODRIGO ARCHANJO AGUIAR
RODRIGO LUIZ RAMOS
RONDINEI FERREIRA ROQUE
SEBASTIAO SILVA LOURENÇO
WESLY DA SILVA LIMA
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0045044-66.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 3 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM Ação: 0053615-23.2025.8.19.000…
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Atacadão Papelex Ltda. x Hellua Tavares Chaves Ribeiro
ID: 282389261
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001527-94.2024.8.19.0210
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Primeira Turma Recursal Crimin
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- APELAÇÃO CRIMINAL 0001527-94.2024.8.19.0210 Assunto: Crimes d…
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Atacadão Papelex Ltda. x Hellua Tavares Chaves Ribeiro
ID: 324745433
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001527-94.2024.8.19.0210
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Primeira Turma Recursal Crimin
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- APELAÇÃO CRIMINAL 0001527-94.2024.8.19.0210 Assunto: Crimes d…
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