Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 1000

Certifico que foi designada Audiência Preliminar. DATA E HORA - 03/09, 14:30h Ver mais
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec… Ver mais
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec… Ver mais
Trata-se de pedido, formulado pelo acusado ALLAN TURNOWSKI, de restituição de bens apreendidos no bojo da ação penal nº 0275005-70.2022.8.19.0001. Manifestação do Ministério Público no index. 11. Pois bem. Decido. Determina o CPP no que tange à restituição: ...Art. 118. Antes de transi… Ver mais
Trata-se de pedido, formulado pelo acusado ALLAN TURNOWSKI, de restituição de bens apreendidos no bojo da ação penal nº 0275005-70.2022.8.19.0001. Manifestação do Ministério Público no index. 11. Pois bem. Decido. Determina o CPP no que tange à restituição: ...Art. 118. Antes de transi… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0042876-91.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0053615-23.2025.8.19.0001 Pr… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0043176-53.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0053615-23.2025.8.19.0001 Pr… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0045044-66.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 3 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM Ação: 0053615-23.2025.8.19.000… Ver mais
Apelação Criminal
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0001527-94.2024.8.19.0210 Assunto: Crimes d… Ver mais
Apelação Criminal
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0001527-94.2024.8.19.0210 Assunto: Crimes d… Ver mais
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