Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 1000

Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec… Ver mais
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0043779-29.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINA… Ver mais
Advogados:
THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030) SANY MYNSSEN TANNURI (OAB/RJ 261.811) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 168.336) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000) LUIZ FERNANDO HANDL MOREIRA (OAB/RJ 238.377) VINÍCIUS LOUREIRO ANSELMÉ (OAB/RJ 248.536) CRISTIAN FERNANDES DUARTE (OAB/RJ 243.801) IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO (OAB/RJ 157.242) MARCELLE DA SILVA (OAB/RJ 235.578) RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO (OAB/RJ 226.571) LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB/RJ 201.110) MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA (OAB/RJ 229.531) RAPHAEL ARMOND BRAVO ANANIAS (OAB/RJ 181.985) GABRIEL CARDOSO VITORINO (OAB/RJ 186.780) JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA (OAB/PE 29.944) RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO (OAB/RJ 224.377) CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA (OAB/RJ 1.584) SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 137.906) LETÍCIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB/RJ 212.070) LUCIANA SANTOS FERNANDES (OAB/RJ 214.277)
1. Index. 23728: Trata-se de requerimento de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta ao peticionante. Decido. De acordo com a denúncia, os denunciados constituíram e integraram organização criminosa no seio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Pr… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0226107-65.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0226107-65.2018.8.19.0001 Protocolo: 3… Ver mais
RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0012920-65.2020.8.19.0045 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previsto… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0263263-82.2021.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003445-17.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0821184-07.2024.8.19.0204 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0821184-07.2024.8.19.0204 Protocolo:… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814692-59.2023.8.19.0066 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0814692-59.2023.8.19.0066 Protocolo: … Ver mais