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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320548944
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec…
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Primart Produções Artisticas Ltda x Rugero Cenografia Ltda
ID: 321566597
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec…
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Juízo De Direito Da 3ª Vara Especializada Em Organização Criminosa Da Comarca Da Capital x Juízo De Direito Da 28ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital e outros
ID: 314241839
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0043779-29.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0043779-29.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINA…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Celso De Freitas Guimarães Junior e outros
ID: 318656431
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0330848-54.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS
(OAB/RJ 197.030)
SANY MYNSSEN TANNURI
(OAB/RJ 261.811)
FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO
(OAB/RJ 168.336)
DANIEL LEON BIALSKI
(OAB/SP 125.000)
LUIZ FERNANDO HANDL MOREIRA
(OAB/RJ 238.377)
VINÍCIUS LOUREIRO ANSELMÉ
(OAB/RJ 248.536)
CRISTIAN FERNANDES DUARTE
(OAB/RJ 243.801)
IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO
(OAB/RJ 157.242)
MARCELLE DA SILVA
(OAB/RJ 235.578)
RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO
(OAB/RJ 226.571)
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
(OAB/RJ 201.110)
MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA
(OAB/RJ 229.531)
RAPHAEL ARMOND BRAVO ANANIAS
(OAB/RJ 181.985)
GABRIEL CARDOSO VITORINO
(OAB/RJ 186.780)
JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA
(OAB/PE 29.944)
RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO
(OAB/RJ 224.377)
CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA
(OAB/RJ 1.584)
SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA
(OAB/RJ 137.906)
LETÍCIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA
(OAB/RJ 212.070)
LUCIANA SANTOS FERNANDES
(OAB/RJ 214.277)
1. Index. 23728: Trata-se de requerimento de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta ao peticionante. Decido. De acordo com a denúncia, os denunciados constituíram e integraram organização criminosa no seio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Pr…
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André Luis Dantas x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 280380686
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0226107-65.2018.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0226107-65.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0226107-65.2018.8.19.0001 Protocolo: 3…
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Glecio Sales Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 280460269
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0012920-65.2020.8.19.0045
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0012920-65.2020.8.19.0045 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previsto…
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Carlos Alberto Matos De Andrade x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 283326419
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0263263-82.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0263263-82.2021.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante…
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Lenildo Da Silva Rocha x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 305653520
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5003445-17.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003445-17.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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Leonardo Felix x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 322611122
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0821184-07.2024.8.19.0204
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0821184-07.2024.8.19.0204 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0821184-07.2024.8.19.0204 Protocolo:…
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Edson De Sena Bento Toledo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315455496
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0814692-59.2023.8.19.0066
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0814692-59.2023.8.19.0066 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0814692-59.2023.8.19.0066 Protocolo: …
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