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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307192254
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DO 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0085720-27.2023.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DO 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID, PRESIDENTE DO TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGAD…
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Juizado Especial Criminal Da Comarca De Antonio De Padua x Juliano Xavier Luz
ID: 320884147
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0000040-21.2023.8.19.0050
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO…
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Alvaro Henrique Pereira De Oliveira x Xvi Juizado Especial Criminal Da Regional De Jacarepaguá
ID: 309536857
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001139-74.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- PETIÇÃO - CRIMINAL 0001139-74.2025.8.19.9000 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM Ação: 0008769-28.2024…
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Alvaro Henrique Pereira De Oliveira x Xvi Juizado Especial Criminal Da Regional De Jacarepaguá
ID: 312750166
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0001037-52.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DESPACHOS
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Primeira Turma Recursal Crimin
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- MANDADO DE SEGURANÇA - CRIMINAL 0001037-52.2025.8.19.9000 Assunto: Difam…
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Alvaro Henrique Pereira De Oliveira x Xvi Juizado Especial Criminal Da Regional De Jacarepaguá
ID: 315007138
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001139-74.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DESPACHOS
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Segunda Turma Recursal Criminal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- PETIÇÃO - CRIMINAL 0001139-74.2025.8.19.9000 Assunto: Difamação / Crime…
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Processo nº 0001763-26.2025.8.19.9000
ID: 315007141
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001763-26.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DESPACHOS
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Segunda Turma Recursal Criminal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- HABEAS CORPUS - CRIMINAL 0001763-26.2025.8.19.9000 Assunto: Difamação /…
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Alvaro Henrique Pereira De Oliveira x Xvi Juizado Especial Criminal Da Regional De Jacarepaguá
ID: 281223097
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0001037-52.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Primeira Turma Recursal Crimin
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- MANDADO DE SEGURANÇA - CRIMINAL 0001037-52.2025.8.19.9000 Ass…
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Alvaro Henrique Pereira De Oliveira x Xvi Juizado Especial Criminal Da Regional De Jacarepaguá
ID: 275353074
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0001139-74.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DESPACHOS
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Segunda Turma Recursal Criminal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001139-74.2025.8.19.9000 Assunto: Difamação / Cr…
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Processo nº 0001763-26.2025.8.19.9000
ID: 322793478
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001763-26.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 21…
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Processo nº 0001016-76.2025.8.19.9000
ID: 300655020
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001016-76.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/…
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