Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 2 de 1000

Advogados:
MAURICIO ROSA DA SILVA JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0024390-58.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crim…
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Trata-se de procedimento de inquérito policial, distribuído na forma da lei 11.340/06, sendo certo que, o Ministério Público requereu fosse reconhecida a incompetência do juízo, com declínio de atri…
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Trata-se de representação de Busca e Apreensão e de quebra de sigilo de dados, formulada pela autoridade policial da DCAV, nos autos do inquérito policial nº 947-01091/2024, que visa a apurar a práti…
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Trata-se de procedimento instaurado no âmbito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da comarca de Belford Roxo para apuração dos delitos de injúria, calúnia…
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CORREICAO PARCIAL 0051114-02.2025.8.19.0000 Assunto: Esbulho possessório / Crimes contra o …
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Advogados:
MARCELO DA SILVA DE SOUZA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 SENTENÇA Pro…
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Advogados:
JOSIVANIA SOARES DE MELO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEI…
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Trata-se de procedimento instaurado pela autoridade policial no qual se apura a prática dos crimes previstos no artigo 33, caput e artigo 35 c/c artigo 40, inciso VI, todos da Lei 11.343/06. tendo co…
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Advogados:
FLÁVIO PEDRO DOS SANTOS PITA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA 0031579-87.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes de Trânsito / …
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Processo nº 0173169-25.2020.8.19.0001

ID: 276466489
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Como bem esclarecido pelo MP em id. 53, trata-se o presente de representação pela prisão cautelar preventiva dos indiciados KEVIN e DANIEL, e não do procedimento principal do qual o pedido originou. …
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