Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 2 de 1000
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ID: 282919915
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0024390-58.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MAURICIO ROSA DA SILVA JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0024390-58.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crim…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 294253260
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0056361-58.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento de inquérito policial, distribuído na forma da lei 11.340/06, sendo certo que, o Ministério Público requereu fosse reconhecida a incompetência do juízo, com declínio de atri…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 261543762
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0019735-40.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de representação de Busca e Apreensão e de quebra de sigilo de dados, formulada pela autoridade policial da DCAV, nos autos do inquérito policial nº 947-01091/2024, que visa a apurar a práti…
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Processo nº 0001196-05.2025.8.19.0008
ID: 261548215
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório do J. Violência Dom. e Familiar C/mulher e Esp Crim
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0001196-05.2025.8.19.0008
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento instaurado no âmbito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da comarca de Belford Roxo para apuração dos delitos de injúria, calúnia…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Gustavo Navarro Leite e outros
ID: 315026911
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0051114-02.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- CORREICAO PARCIAL 0051114-02.2025.8.19.0000 Assunto: Esbulho possessório / Crimes contra o …
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Lc Real Subprodutos Ltda x Michel André Murillo Floroschk
ID: 283256390
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0802211-59.2025.8.19.0045
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO DA SILVA DE SOUZA
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 SENTENÇA Pro…
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Marcio Henrique De Jesus Moza x Rafaela Silva Dos Santos
ID: 258243445
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807843-77.2025.8.19.0203
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSIVANIA SOARES DE MELO
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEI…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x K.V.A. e outros
ID: 305716117
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Vassouras- Cartório da 2ª Vara
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000604-86.2022.8.19.0065
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Trata-se de procedimento instaurado pela autoridade policial no qual se apura a prática dos crimes previstos no artigo 33, caput e artigo 35 c/c artigo 40, inciso VI, todos da Lei 11.343/06. tendo co…
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Claudirene Caetano Dias e outros x Juizo De Direito Da 37 Vara Criminal Da Comarca Da Capital
ID: 315379883
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0031579-87.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
FLÁVIO PEDRO DOS SANTOS PITA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- MANDADO DE SEGURANCA 0031579-87.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes de Trânsito / …
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Processo nº 0173169-25.2020.8.19.0001
ID: 276466489
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0173169-25.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Como bem esclarecido pelo MP em id. 53, trata-se o presente de representação pela prisão cautelar preventiva dos indiciados KEVIN e DANIEL, e não do procedimento principal do qual o pedido originou. …
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