Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0810366-78.2024.8.19.0209" – Página 20 de 22

Rebecca Domingues De Farias x Monica Machado Domingues e outros

ID: 298272055

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829184-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REBECCA DOMINGUES DE FARIAS

Polo Passivo:

MONICA MACHADO DOMINGUES PAULA DOMINGUES CLARKSON

Decisão

Advogados:

ALAN GUSTAVO FREIRE ANTUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO FILGUEIRAS MENDONCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 337527219

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824262-91.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

RODRIGO DEL VECCHIO FRANCA GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MOREIRA FICHEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, s/n, Barra da Tijuca, RIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcio Grandis Machado x Julio Cesar Moutela De Oliveira Filho e outros

ID: 312747870

Tribunal: TJRJ Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825789-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO GRANDIS MACHADO

Polo Passivo:

JULIO CESAR MOUTELA DE OLIVEIRA FILHO LUIS ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

BERNARD DE ALBUQUERQUE MITTON BATALHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAX ARAUJO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcio Grandis Machado x Julio Cesar Moutela De Oliveira Filho e outros

ID: 312203616

Tribunal: TJRJ Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825789-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO GRANDIS MACHADO

Polo Passivo:

JULIO CESAR MOUTELA DE OLIVEIRA FILHO LUIS ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

BERNARD DE ALBUQUERQUE MITTON BATALHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAX ARAUJO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Borges Hermsdorff Maia x Caoa Montadora De Veiculos Ltda e outros

ID: 281616675

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807553-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO BORGES HERMSDORFF MAIA

Polo Passivo:

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

Decisão

Advogados:

DENISE DE CASTRO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA AMARAL GOMES GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIOGO PACHECO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN FERREIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Herbert Henrique Ferreira Pontes Da Rocha x Lusinete Cavalcante Camara

ID: 301113670

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0810463-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HERBERT HENRIQUE FERREIRA PONTES DA ROCHA

Polo Passivo:

LUSINETE CAVALCANTE CAMARA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRA BRUNA MUNIZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HERBERT HENRIQUE FERREIRA PONTES DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros

ID: 330477992

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 0006721-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4

Publicação de Edital

Advogados:

ADRIANA APARECIDA SIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo Eletrônico EDITAL De INTIMAÇÃO de DEFERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA Prazo de 15 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Bruna Hayar Fuscella - Juiz Auxiliar do Cartório da Vara da Criança e A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sebastiao Jose Da Silva x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista - Contrib. Aasap 0800 202 0177

ID: 309301345

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-65.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177

Decisão

Advogados:

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0810366-65.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO JOSE DA SILVA RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 Trata-se de ação declaratória c/c indenizatória proposta por SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA na qual requereu a tutela de urgência para suspender as cobranças questionadas na presente lide. Alega o autor que está sendo cobrado, através de descontos em seu benefício, parcelas oriundas de um contrato junto ao réu que não reconhece, uma vez que afirma não ter celebrado. Da análise detida dos autos, verifica-se que não há probabilidade do direito que pleiteia, ao menos por ora e sem a devida instrução processual, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a instrução processual devida. Isso posto, INDEFIRO, por ora, a tutela antecipada requerida, eis que ausentes seus requisitos autorizadores. Defiro a gratuidade de justiça. Nos termos do art.139, II, III e V, do CPC, diante da natureza do conflito, deixo de designar ato presencial para fins de autocomposição (art.334, CPC). As partes deverão negociar diretamente, sem necessidade de peticionamento nestes autos, por meio da plataforma institucional de resolução de disputas do TJRJ, +Acordo. A plataforma pode ser acessada pelo site do Tribunal de Justiça, no menu "Advogado">"+Acordo" (maisacordo.tjrj.jus.br). Cite-se, sendo certo que o prazo de resposta será de QUINZE DIAS nos termos do artigo 335, III c/c 231, I e II todos do CPC. P.I. BELFORD ROXO, 25 de junho de 2025. EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Luiz Dos Santos Pazza x Ana Cristina De Sousa Fernandes e outros

ID: 263096355

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0815216-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS PAZZA

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DE SOUSA FERNANDES ELCIDIO BAZILIO PAZZA RAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN SONIA CARLOS DOS SANTOS PAZZA

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS PAZZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anselmo Luiz Dias Vargas x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311277220

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-49.2023.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANSELMO LUIZ DIAS VARGAS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO CUNHA PESSANHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDSON FRANCA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0810366-… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0810366-49.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANSELMO LUIZ DIAS VARGAS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA A presente demanda tem por objeto a reparação de danos decorrentes do serviço prestado pela LIGTH - lavratura de TOI em razão de irregularidade no medidor que levou a Autora a parcelar a dívida, sendo certo que, mesmo diante da confissão e parcelamento, houve o corte de energia, o que configura fato do serviço. A Ré, por sua vez, sustentou que atua em verdadeiro exercício regular de direito, não possuindo interesse em produzir provas adicionais, entendendo que a prova documental produzida até o presente momento é suficiente para o julgamento do feito. A Autora, a seu turno, requereu a “realização de perícia técnica”. Pois bem, em sede de saneamento e organização do processo, inexistem preliminares a serem enfrentadas, bem como outras questões processuais pendentes. Partes legítimias e bem representadas. Nesse sentido, é desnecessário analisar se estão presentes os requisitos para a inversão do ônus da prova com base no art. 6º, VIII, do CDC. Isso porque o art. 14, § 3º, do CDC prevê que nas hipóteses de fato do serviço (“reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços”), cabe ao fornecedor do serviço comprovar que o defeito não existiu, atribuindo-lhe, portanto, o ônus da prova (inversão ope legisdo ônus da prova). Portanto, tendo em vista que o ônus da prova já recai sobre a LIGTH, não é necessário que seja invertido o ônus da prova, com aplicação do art. 6º, VIII, do CDC, sendo certo, ainda, que a própria demandada disse não possuir interesse em produzir provas adicionais. Assim sendo, a produção de prova pericial requerida pela Autora, mostra-se desnecessária ao julgamento do mérito, motivo pelo qual indefiro o pleito. Ante o exposto, dou por saneadoo feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 5 (cinco) dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 357 do CPC. Intimem-se. Preclusa, voltem conclusos para sentença. NILÓPOLIS, 26 de junho de 2025. LEANDRO LOYOLA DE ABREU Juiz Titular

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 213 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes