Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 20 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329151465
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0062910-26.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0062910-26.2021.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Ação: 0062910-26.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Guilherme Paula Severino
ID: 320218161
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804451-25.2024.8.19.0055
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0804451-25.2024.8.19.0055 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante…
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Thales Henrique Freire Rangel x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 314695804
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001398-98.2022.8.19.0068
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0001398-98.2022.8.19.0068 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0001398-98.2022.8.19.0068 Protocolo: 3204/202…
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Danilo Júnio Barreto x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315455529
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0825049-02.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0825049-02.2023.8.19.0001 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Ação: 0825049-02.2023.8.19.0001 Protocol…
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Processo nº 0046192-15.2025.8.19.0000
ID: 323966318
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0046192-15.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0046192-15.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extrava…
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Processo nº 0041651-36.2025.8.19.0000
ID: 306365483
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0041651-36.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO …
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Alvaro Garcia Barbosa e outros x Os Mesmos
ID: 281054330
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0159814-11.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0159814-11.2021.8.19.0001 Assunto: Outros Atos Contra o Meio Ambiente / Poluição / Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético / Crimes Previstos na Legislação Extravagan…
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Sergio Da Silva Aguiar x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 297771982
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0031236-38.2019.8.19.0021
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0031236-38.2019.8.19.0021 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0031236-38.2019.8.19.0021 P…
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Luiz Antonio Sampaio Gouveia x Beatriz Villa e outros
ID: 326996807
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0093606-43.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
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DECISÃO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0093606-43.2024.8.19.0000 Assunto: Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Ação: 0093606-43.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/202…
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Mercides José Dos Santos e outros x Os Mesmos
ID: 261511399
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0048112-26.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0048112-26.2022.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Ação: 0048112-26.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/…
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