Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 21 de 1000

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
1) Trata-se de ação penal pública incondicionada para apuração da prática de infração penal cometida no âmbito doméstico e familiar contra a mulher. Deferida as medidas protetivas, não se obteve êxito quanto à intimação do SAF. O Ministério Público requereu a intimação por edital. À guisa … Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0868430-94.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AIR SEA LOGISTIC LT… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr. Joao Guilherme Chaves Rosas Filho - Juiz Titular do Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, d… Ver mais
Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulado pelas vítimas, através de sua genitora./r/r/n/nA genitora das vítimas efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça, em tese, praticado pelo investigado, genitor dos menores./r/r/n/nEm síntese, a genito… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0952389-89.2024.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Ação: 0952389-89.2024.8.19.0001 Prot… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0019404-88.2021.8.19.0004 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0019404-88.2021.8.19.0004 Protocolo: 32… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO… Ver mais
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0807411-11.2024.8.19.0036 Assunto: Suprimir Ou Reduzir Tributo, Ou Contribuição Social e Qualquer Acessório / Crimes contra a Ordem Tributária / Crimes P… Ver mais
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0807411-11.2024.8.19.0036 Assunto: Suprimir Ou Reduzir Tributo, Ou Contribuição Social e Qualquer Acessório / Crimes contra a Ordem Tributária / Crimes Previst… Ver mais
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