Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 21 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307406095
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0050249-76.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Processo nº 0000394-70.2025.8.19.0084
ID: 324749991
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Carapebus / Quissamã- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000394-70.2025.8.19.0084
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1) Trata-se de ação penal pública incondicionada para apuração da prática de infração penal cometida no âmbito doméstico e familiar contra a mulher. Deferida as medidas protetivas, não se obteve êxito quanto à intimação do SAF. O Ministério Público requereu a intimação por edital. À guisa …
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Air Sea Logistic Ltda x Monica Marques Da Silva
ID: 308830696
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0868430-94.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0868430-94.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AIR SEA LOGISTIC LT…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Wagner Alberto De Moraes
ID: 261602921
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0008952-54.2023.8.19.0002
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr. Joao Guilherme Chaves Rosas Filho - Juiz Titular do Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, d…
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Processo nº 0003207-65.2025.8.19.0021
ID: 258811877
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003207-65.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulado pelas vítimas, através de sua genitora./r/r/n/nA genitora das vítimas efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça, em tese, praticado pelo investigado, genitor dos menores./r/r/n/nEm síntese, a genito…
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Adailton Gabriel Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 335001927
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0952389-89.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0952389-89.2024.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Ação: 0952389-89.2024.8.19.0001 Prot…
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Robson Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 298331023
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0019404-88.2021.8.19.0004
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0019404-88.2021.8.19.0004 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0019404-88.2021.8.19.0004 Protocolo: 32…
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Andre Marcio Vieira De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 334813091
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0820839-68.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO…
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Natalia Cabral Matos x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 277414611
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807411-11.2024.8.19.0036
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0807411-11.2024.8.19.0036 Assunto: Suprimir Ou Reduzir Tributo, Ou Contribuição Social e Qualquer Acessório / Crimes contra a Ordem Tributária / Crimes P…
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Natalia Cabral Matos x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 277414697
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0807411-11.2024.8.19.0036
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0807411-11.2024.8.19.0036 Assunto: Suprimir Ou Reduzir Tributo, Ou Contribuição Social e Qualquer Acessório / Crimes contra a Ordem Tributária / Crimes Previst…
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