Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 21 de 1000

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0048112-26.2022.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Ação: 0048112-26.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/… Ver mais
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0093606-43.2024.8.19.0000 Assunto: Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Ação: 0093606-43.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/202… Ver mais
1) Trata-se de ação penal pública incondicionada para apuração da prática de infração penal cometida no âmbito doméstico e familiar contra a mulher. Deferida as medidas protetivas, não se obteve êxito quanto à intimação do SAF. O Ministério Público requereu a intimação por edital. À guisa … Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0868430-94.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AIR SEA LOGISTIC LT… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr. Joao Guilherme Chaves Rosas Filho - Juiz Titular do Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, d… Ver mais
Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulado pelas vítimas, através de sua genitora./r/r/n/nA genitora das vítimas efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça, em tese, praticado pelo investigado, genitor dos menores./r/r/n/nEm síntese, a genito… Ver mais
Trata-se de pedido formulado pela defesa do réu requerendo a realização de novo depoimento da ofendida, avaliação do imóvel reformado/construído pelo casal e juntada de novos documentos, após o encerramento da fase instrutória e com os autos em fase de alegações finais. Ouvido o Ministério Púb… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0952389-89.2024.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Ação: 0952389-89.2024.8.19.0001 Prot… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0019404-88.2021.8.19.0004 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0019404-88.2021.8.19.0004 Protocolo: 32… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO… Ver mais
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