Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 22 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291696866
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011180-49.2021.8.19.0203
Data de Disponibilização:
06/06/2025
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0011180-49.2021.8.19.0203 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Ação: 0011180-49.2021.8.19.0203 Pr…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Do Juizado Da Violencia Domestica E Familiar Contra A Mulher E Especial Adjunto Criminal Da Comarca De Italva e outros
ID: 283507705
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041333-53.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Juízo De Direito Da 39ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital x Juízo De Direito Do Vi Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Regional Da Leopoldina e outros
ID: 278694300
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0040585-21.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Do Juizado Da Violencia Domestica E Familiar Contra A Mulher E Especial Adjunto Criminal Da Comarca De Italva e outros
ID: 332862810
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041333-53.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUA…
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Processo nº 0003745-82.2025.8.19.0203
ID: 282327930
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0003745-82.2025.8.19.0203
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Compulsando-se os autos, verifica-se que o(s) crimes imputado(s) ao réu foram praticados em face de vítima menor, a adolescente à época dos fatos, sendo certo que a distribuição do presente feito se deu em data posterior a instalação da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescen…
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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.2 e outros
ID: 309965957
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0051422-38.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Lorran Nicolau Loureiro Capote x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 292947000
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0083053-36.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO…
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Antonio Silva Flora e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 292897881
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000174-67.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL …
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Ronan Thomaz Miguel x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 261926028
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0024853-62.2014.8.19.0007
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0024853-62.2014.8.19.0007 Assunto: Homicídio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0024853-62.2014.…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 283342272
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0005971-76.2024.8.19.0209
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos./n/nCuida-se de procedimento instaurado para apuração, em tese, do crime de ameaça cometido em contexto de violência doméstica, tendo como vítima Ana Lara de Melo Felizardo, adolescente./n/nA promoção ministerial de fls. 41/44 aponta possível declinação de atribuição com fundamento na incidê…
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