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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 23 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283342272
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0005971-76.2024.8.19.0209
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos./n/nCuida-se de procedimento instaurado para apuração, em tese, do crime de ameaça cometido em contexto de violência doméstica, tendo como vítima Ana Lara de Melo Felizardo, adolescente./n/nA promoção ministerial de fls. 41/44 aponta possível declinação de atribuição com fundamento na incidê…
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Ronan Thomaz Miguel x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 261926028
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0024853-62.2014.8.19.0007
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0024853-62.2014.8.19.0007 Assunto: Homicídio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0024853-62.2014.…
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Roberto Dias De Assis x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 275385382
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0021269-08.2019.8.19.0008
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL …
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Francisco De Assis Ribeiro De Souza
ID: 276268477
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0829758-59.2023.8.19.0202
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0829758-59.2023.8.19.0202 Assunto: Crimes Contra as Relações de Consumo (Art. 7º - Lei 8.137/90) / Crimes contra as Relações de Consumo / Crimes Previstos na Legislação Extravagante …
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Gabriel Martins Carvalho De Brito e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 260473527
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0313615-44.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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APELAÇÃO 0313615-44.2021.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Ação: 0313615-44.2021.8.19.0001 Protocol…
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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3 e outros
ID: 263077522
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801262-23.2023.8.19.0007
Data de Disponibilização:
30/04/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Alvaro Garcia Barbosa e outros x Os Mesmos
ID: 306349084
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0159814-11.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0159814-11.2021.8.19.0001 Assunto: Outros Atos Contra o Meio Ambiente / Poluição / Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético / Crimes Previstos na Legislação Extravagan…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Ignorado e outros
ID: 279978349
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0051414-58.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Verifico que o APF foi direcionado a este juízo, pelo sistema DCP, porque havia as imputações pelas tentativas de homicídio contra os policiais militares responsáveis pela prisão em flagrante dos acusados./n /nNo entanto, como os crimes dolosos contra a vida não constaram da denúncia, deve o proced…
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Processo nº 0003805-48.2024.8.19.0055
ID: 261592573
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 3º Juizado de Violência Doméstica
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0003805-48.2024.8.19.0055
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Compulsando-se os autos, verifica-se que o(s) crimes imputado(s) ao réu na denúncia foram praticados em face de vítima menor, a adolescente URSULLA LUIZA TEIXEIRA GUIMARÃES ROCHA que contava com 12 anos à época dos fatos, sendo certo que a distribuição do presente feito se deu em data posterior a …
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Processo nº 0003805-48.2024.8.19.0055
ID: 261662311
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 3º Juizado de Violência Doméstica
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0003805-48.2024.8.19.0055
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Compulsando-se os autos, verifica-se que o(s) crimes imputado(s) ao réu na denúncia foram praticados em face de vítima menor, a adolescente URSULLA LUIZA TEIXEIRA GUIMARÃES ROCHA que contava com 12 anos à época dos fatos, sendo certo que a distribuição do presente feito se deu em data posterior a …
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