Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 23 de 1000

Vistos./n/nCuida-se de procedimento instaurado para apuração, em tese, do crime de ameaça cometido em contexto de violência doméstica, tendo como vítima Ana Lara de Melo Felizardo, adolescente./n/nA promoção ministerial de fls. 41/44 aponta possível declinação de atribuição com fundamento na incidê… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0024853-62.2014.8.19.0007 Assunto: Homicídio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0024853-62.2014.… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL … Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0829758-59.2023.8.19.0202 Assunto: Crimes Contra as Relações de Consumo (Art. 7º - Lei 8.137/90) / Crimes contra as Relações de Consumo / Crimes Previstos na Legislação Extravagante … Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0313615-44.2021.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Ação: 0313615-44.2021.8.19.0001 Protocol… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0159814-11.2021.8.19.0001 Assunto: Outros Atos Contra o Meio Ambiente / Poluição / Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético / Crimes Previstos na Legislação Extravagan… Ver mais
Verifico que o APF foi direcionado a este juízo, pelo sistema DCP, porque havia as imputações pelas tentativas de homicídio contra os policiais militares responsáveis pela prisão em flagrante dos acusados./n /nNo entanto, como os crimes dolosos contra a vida não constaram da denúncia, deve o proced… Ver mais
Decisão
Compulsando-se os autos, verifica-se que o(s) crimes imputado(s) ao réu na denúncia foram praticados em face de vítima menor, a adolescente URSULLA LUIZA TEIXEIRA GUIMARÃES ROCHA que contava com 12 anos à época dos fatos, sendo certo que a distribuição do presente feito se deu em data posterior a … Ver mais
Decisão
Compulsando-se os autos, verifica-se que o(s) crimes imputado(s) ao réu na denúncia foram praticados em face de vítima menor, a adolescente URSULLA LUIZA TEIXEIRA GUIMARÃES ROCHA que contava com 12 anos à época dos fatos, sendo certo que a distribuição do presente feito se deu em data posterior a … Ver mais
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