Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 23 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310025893
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0041590-78.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
MICHEL DA SILVA CARVALHO
OAB/RJ XXXXXX
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JULIANO MARTINS MANSUR
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENT…
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Juízo De Direito Da 3ª Vara Especializada Em Organização Criminosa Da Comarca Da Capital x Juízo De Direito Da 28ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital e outros
ID: 314241839
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0043779-29.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0043779-29.2025.8.19.0000 Assunto: Recept…
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Ministerio Publico x Adão De Souza Filho e outros
ID: 275424155
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Angra dos Reis- Cartório da 1ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000862-16.2007.8.19.0003
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA
OAB/RJ XXXXXX
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PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ XXXXXX
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PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX
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MINISTÉRIO PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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Intimem-se os réus conforme cota de fls. 892, para resposta em 10 dias. Certificada eventual inércia, ao MP pra prosseguimento.
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Ministerio Publico x Adão De Souza Filho e outros
ID: 256311540
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Angra dos Reis- Cartório da 1ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000862-16.2007.8.19.0003
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA
OAB/RJ XXXXXX
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PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ XXXXXX
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PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX
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MINISTÉRIO PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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Defiro a suspensão por 120 dias, ante a concordância do MP.ANOTE-SE. Escoados, digam as partes sobre eventual acordo.
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Municipio De Itatiaia x Fundação Estadual De Engenharia Do Meio Ambiente e outros
ID: 296024812
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001195-73.2017.8.19.0081
Data de Disponibilização:
11/06/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. …
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Processo nº 0032896-23.2025.8.19.0000
ID: 263077543
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0032896-23.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DANIEL SANTANA LOPES
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Processo nº 0003193-41.2025.8.19.0002
ID: 279965423
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0003193-41.2025.8.19.0002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de inquérito policial instaurado a fim de apurar o delito tipificado no artigo 217-A, do Código Penal, supostamente, praticado por RENATO DA SILVA, figurando como vítima ANA CL…
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Osvaldo Portella Neiva x Dp Junto À 1ª Vara Especializada Em Pessoas Idosas Da Capital ( 5934 )
ID: 328749090
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800161-47.2025.8.19.0502
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAFAEL TOBIAS RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Varas Especializadas em Pessoas Idosas 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ…
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Municipio De Itatiaia x Fundação Estadual De Engenharia Do Meio Ambiente e outros
ID: 304138014
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001195-73.2017.8.19.0081
Data de Disponibilização:
23/06/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNES…
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Resort Portobello Ltda x Instituto Estadual Do Ambiente Inea
ID: 260638631
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara Única da Comarca de Mangaratiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0802037-32.2024.8.19.0030
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT
OAB/RJ XXXXXX
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WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA FILHO
OAB/RJ XXXXXX
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MARCUS DE ALMEIDA LIMA
OAB/RJ XXXXXX
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ISIS DOMAS SOUZA
OAB/RJ XXXXXX
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MARIA CAROLINA CARELLI DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO P…
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