Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 24 de 1000
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ID: 320571302
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0926585-22.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0926585-22.2024.8.19.0001 Assunto: Simples / Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0926585-22.2024.8.…
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Processo nº 0027543-02.2025.8.19.0000
ID: 308202556
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0027543-02.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0027543-02.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Ação: 0826032-55.2024.8.19.0004 …
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Dp Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Angra Dos Reis ( 891 ) e outros x Dp Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Angra Dos Reis ( 891 ) e outros
ID: 304274666
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803489-61.2024.8.19.0003
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0803489-61.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS…
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Hebert De Oliveira Baiao Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 305725515
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004644-84.2016.8.19.0045
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0004644-84.2016.8.19.0045 Assunto: Violação de direito autoral / Crimes contra a Propriedade Intelectual / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 2 VARA CRIMINAL Ação: 0004644-8…
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Processo nº 0040565-27.2025.8.19.0001
ID: 279996450
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0040565-27.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência em que Cézar Augusto Rufino de Sant Ana figura como autor da prática do crime previsto no art. 216-B, do Código Penal em desfavor de Camilly Victória./r/nSegundo consta, os fatos ocorreram no interior do Estádio Maracanã, de modo que, inicia…
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Sueli Sant Ana Da Costa Rocha x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 320863739
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0831207-70.2023.8.19.0002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Diosnes Rodrigues De Oliveira
ID: 279983995
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001826-56.2024.8.19.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, aberta a audiência às 14:10 horas, presentes o Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, o MM Juiz Dr. Antonio Alves Cardoso Junior, o ilustre promotor de justiça e o ilustre defensor púb…
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Jose Marcos De Andrade Menezes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 331248034
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0024587-10.2021.8.19.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/…
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Maxwell Simões Correa x Agatha Arnaus Reis e outros
ID: 277680258
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0029021-13.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0029021-13.2023.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0029021-13.2023.…
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Processo nº 0041651-36.2025.8.19.0000
ID: 283507706
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0041651-36.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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