Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 24 de 1000

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0926585-22.2024.8.19.0001 Assunto: Simples / Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0926585-22.2024.8.… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0027543-02.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Ação: 0826032-55.2024.8.19.0004 … Ver mais

Dp Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Angra Dos Reis ( 891 ) e outros x Dp Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Angra Dos Reis ( 891 ) e outros

ID: 304274666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0803489-61.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004644-84.2016.8.19.0045 Assunto: Violação de direito autoral / Crimes contra a Propriedade Intelectual / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 2 VARA CRIMINAL Ação: 0004644-8… Ver mais
Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência em que Cézar Augusto Rufino de Sant Ana figura como autor da prática do crime previsto no art. 216-B, do Código Penal em desfavor de Camilly Victória./r/nSegundo consta, os fatos ocorreram no interior do Estádio Maracanã, de modo que, inicia… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, aberta a audiência às 14:10 horas, presentes o Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, o MM Juiz Dr. Antonio Alves Cardoso Junior, o ilustre promotor de justiça e o ilustre defensor púb… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0029021-13.2023.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0029021-13.2023.… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais
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