Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 24 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296024812
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001195-73.2017.8.19.0081
Data de Disponibilização:
11/06/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. …
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Processo nº 0003193-41.2025.8.19.0002
ID: 279965423
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0003193-41.2025.8.19.0002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de inquérito policial instaurado a fim de apurar o delito tipificado no artigo 217-A, do Código Penal, supostamente, praticado por RENATO DA SILVA, figurando como vítima ANA CL…
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Osvaldo Portella Neiva x Dp Junto À 1ª Vara Especializada Em Pessoas Idosas Da Capital ( 5934 )
ID: 328749090
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800161-47.2025.8.19.0502
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAFAEL TOBIAS RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Varas Especializadas em Pessoas Idosas 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ…
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Municipio De Itatiaia x Fundação Estadual De Engenharia Do Meio Ambiente e outros
ID: 304138014
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001195-73.2017.8.19.0081
Data de Disponibilização:
23/06/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNES…
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Resort Portobello Ltda x Instituto Estadual Do Ambiente Inea
ID: 260638631
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara Única da Comarca de Mangaratiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0802037-32.2024.8.19.0030
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT
OAB/RJ XXXXXX
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WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA FILHO
OAB/RJ XXXXXX
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MARCUS DE ALMEIDA LIMA
OAB/RJ XXXXXX
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ISIS DOMAS SOUZA
OAB/RJ XXXXXX
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MARIA CAROLINA CARELLI DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO P…
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Ministerio Publico e outros x Centro Evangelistico Internacional e outros
ID: 256935961
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 2ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000268-25.2001.8.19.0031
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX
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CESAR FREDERICO BARROS PESSOA
OAB/RJ XXXXXX
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WALLAS DE MEDEIROS MANHAES
OAB/RJ XXXXXX
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JOSÉ AURÉLIO BORGES DE MORAES
OAB/RJ XXXXXX
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Cumpra-se fls.1432.
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Katia Beltrão Mattos e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 324584058
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 7ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0116770-68.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX
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OTÁVIO BARBOSA CÔRTES FREITAS
OAB/RJ XXXXXX
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Fls. 350 - Às partes sobre informações juntadas aos autos.
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Katia Beltrão Mattos e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 322159080
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 7ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0116770-68.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX
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OTÁVIO BARBOSA CÔRTES FREITAS
OAB/RJ XXXXXX
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Informo que junto aos autos Avisos de Recebimento. Fls.225/342: Às partes sobre informações juntadas. ME - 48437
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Juízo De Direito Da 3ª Vara Especializada Em Organização Criminosa Da Comarca Da Capital x Juízo De Direito Da 34ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital e outros
ID: 327474607
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0042594-53.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0042594-53.2025.8.19.0000 Assunto: Consti…
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4ª Promotoria De Justiça De Tutela Coletiva De Defesa Do Meio Ambiente E Do Patrimônio Cultural Da Capital ( 400553 ) e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros
ID: 308829300
Tribunal: TJRJ
Órgão: 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0816067-96.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX
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RENATO SOUZA FERRAZ FILHO
OAB/AL XXXXXX
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LUIZ ANTONIO BARRETTO
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPA…
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