Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 24 de 1000

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. …
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Processo nº 0003193-41.2025.8.19.0002

ID: 279965423
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Trata-se de inquérito policial instaurado a fim de apurar o delito tipificado no artigo 217-A, do Código Penal, supostamente, praticado por RENATO DA SILVA, figurando como vítima ANA CL…
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Advogados:
RAFAEL TOBIAS RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Varas Especializadas em Pessoas Idosas 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ…
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNES…
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Advogados:
ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA FILHO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARCUS DE ALMEIDA LIMA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ISIS DOMAS SOUZA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARIA CAROLINA CARELLI DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO P…
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
CESAR FREDERICO BARROS PESSOA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
WALLAS DE MEDEIROS MANHAES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
JOSÉ AURÉLIO BORGES DE MORAES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumpra-se fls.1432.
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
OTÁVIO BARBOSA CÔRTES FREITAS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Fls. 350 - Às partes sobre informações juntadas aos autos.
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
OTÁVIO BARBOSA CÔRTES FREITAS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Informo que junto aos autos Avisos de Recebimento. Fls.225/342: Às partes sobre informações juntadas. ME - 48437
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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0042594-53.2025.8.19.0000 Assunto: Consti…
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Advogados:
JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RENATO SOUZA FERRAZ FILHO
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
LUIZ ANTONIO BARRETTO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPA…
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