Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 24 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316163842
Tribunal: TJRJ
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0820191-49.2024.8.19.0014
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 4º Andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0820191-49.2024.8.19.0014 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍ…
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Juízo De Direito Da 3ª Vara Especializada Em Organização Criminosa Da Comarca Da Capital x Juízo De Direito Da 28ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital e outros
ID: 314241839
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0043779-29.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0043779-29.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINA…
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Juízo De Direito Da 3ª Vara Empresarial Da Comarcda Da Capital x Atelier Troisgros Produtos Alimentícios Ltda e outros
ID: 310025893
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0041590-78.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D…
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Processo nº 0032896-23.2025.8.19.0000
ID: 263077543
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0032896-23.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Processo nº 0003193-41.2025.8.19.0002
ID: 279965423
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0003193-41.2025.8.19.0002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de inquérito policial instaurado a fim de apurar o delito tipificado no artigo 217-A, do Código Penal, supostamente, praticado por RENATO DA SILVA, figurando como vítima ANA CLARA CHAGAS./r/r/n/nVerifica-se que, a partir da entrada em vigor da Lei n. 13.431/2017, as ações pe…
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Unapark Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outros x Medline Health Systems Consultoria Informatizada Em Medicina E Segurança Do Trabalho E Meio Ambiente
ID: 330633455
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório da 2ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0010835-19.2017.8.19.0011
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Diante da inércia certificada (fls. 198) remetam-se os autos ao arquivo conforme os termos do art. 921, III, do CPC. I-se.
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Municipio De Itatiaia x Fundação Estadual De Engenharia Do Meio Ambiente e outros
ID: 296024812
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001195-73.2017.8.19.0081
Data de Disponibilização:
11/06/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMA…
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Ministerio Publico x Adão De Souza Filho e outros
ID: 275424155
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Angra dos Reis- Cartório da 1ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000862-16.2007.8.19.0003
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Intimem-se os réus conforme cota de fls. 892, para resposta em 10 dias. Certificada eventual inércia, ao MP pra prosseguimento.
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Ministerio Publico x Adão De Souza Filho e outros
ID: 256311540
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Angra dos Reis- Cartório da 1ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000862-16.2007.8.19.0003
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Defiro a suspensão por 120 dias, ante a concordância do MP.ANOTE-SE. Escoados, digam as partes sobre eventual acordo.
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Osvaldo Portella Neiva x Dp Junto À 1ª Vara Especializada Em Pessoas Idosas Da Capital ( 5934 )
ID: 328749090
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800161-47.2025.8.19.0502
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Varas Especializadas em Pessoas Idosas 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800161-47.2025.8.19.0502 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETR…
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