Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 25 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309965818
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0814719-09.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
Ver mais
Processo nº 0041072-88.2025.8.19.0000
ID: 311250163
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0041072-88.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO …
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Deiveson Galvão Silva Elias e outros
ID: 323242591
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0808670-43.2024.8.19.0003
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0808670-43.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Mariano Maciel Souza
ID: 275385485
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800999-82.2023.8.19.0203
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL …
Ver mais
Ministério Público x Oscrei De Almeida
ID: 256316555
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Itaperuna- Cartório da 2ª Vara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000943-94.2024.8.19.0026
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conforme se verifica da análise do presente feito, consta promoção oferecida pelo Ministério Públicoemm id 154 , na qual o referido Órgão manifesta-se no sentido de que seja reconsiderada a decisão de index 136, uma vez tratar-se de crimes cometidos em contexto de violência doméstic…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Do Juizado Da Violencia Domestica E Familiar Contra A Mulher E Especial Adjunto Criminal Da Comarca De Italva e outros
ID: 282247443
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041362-06.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Do Juizado Da Violencia Domestica E Familiar Contra A Mulher E Especial Adjunto Criminal Da Comarca De Italva e outros
ID: 282247503
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041353-44.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
Ver mais
Alexsandro Mendonça Rosa e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 332873522
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0049561-27.2020.8.19.0021
Data de Disponibilização:
23/07/2025
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0049561-27.2020.8.19.0021 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Ação: 0049561-27.2020.8.19.00…
Ver mais
Erick Henrique Lopes Barbosa e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 329288454
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900685-37.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0900685-37.2024.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Ação: 0900685-37.2024.8.19.0001 Protocol…
Ver mais
Processo nº 0047617-77.2025.8.19.0000
ID: 299436585
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0047617-77.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
Ver mais