Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 26 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299436585
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0047617-77.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Do Juizado Da Violencia Domestica E Familiar Contra A Mulher E Especial Adjunto Criminal Da Comarca De Italva e outros
ID: 282247443
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041362-06.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Do Juizado Da Violencia Domestica E Familiar Contra A Mulher E Especial Adjunto Criminal Da Comarca De Italva e outros
ID: 282247503
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041353-44.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Processo nº 0043558-43.2025.8.19.0001
ID: 261683880
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 3º Juizado de Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0043558-43.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Compulsando-se os autos, verifica-se que o(s) crimes imputado(s) ao autor do fato no registro de ocorrência foram praticados em face de vítima menor, a adolescente EMANUELLE DA SILVA DOS SANTOS que contava com 17(dezessete) anos à época dos fatos, sendo certo que a distribuição do presente feit…
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Processo nº 0057124-62.2025.8.19.0000
ID: 329215493
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0057124-62.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Inoven Comercio Internacional Ltda. x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 305744369
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0090885-52.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0090885-52.2023.8.19.0001 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legi…
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Processo nº 0028966-94.2025.8.19.0000
ID: 263153445
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0028966-94.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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- HABEAS CORPUS 0028966-94.2025.8.19.0000 Assunto: Suprimir Ou Reduzir Tributo, Ou Contribuição Social e Qualquer Acessório / Crimes contra a Ordem Tributária / Crimes Previstos na Legislação…
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Juízo De Direito Da 36ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital x Juízo De Direito Do Ix Juizado Especial Criminal Da Regional Da Barra Da Tijuca e outros
ID: 335001938
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0048754-94.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0048754-94.2025.8.19.0000 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Ação: 0005668-62.2024.8.1…
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Processo nº 0049914-57.2025.8.19.0000
ID: 307405836
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0049914-57.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Geovane Das Dores x Juízo De Direito Da Justiça Itinerante Da Comarca De Carapebus Quissamã
ID: 255965322
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0028636-97.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
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