Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 262 de 281

Apelação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0095971-26.2008.8.19.0002 (2009.001.62470) Assunto: Poupança / Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Intervenção no Domínio Econômico / D… Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0069800-23.2018.8.19.0021 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIA… Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0319470-09.2018.8.19.0001 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Orig… Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0819383-78.2023.8.19.0014 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Açã… Ver mais
Representei criminalmente em face do advogado Luiz Cláudio Herman Polderman, pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, conforme cópia de ofício encaminhado à Promotoria de Justiça Criminal desta Comarca (Ofício 002/Gab/2022, de 07/07/2022)./r/r/n/nProvidencie o Gabinete do Juizo a juntada de có… Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040152-17.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMI… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0049321-28.2025.8.19.0000 Assunto: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/202… Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0053364-08.2025.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0012261-42.2021.8.19.0006 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Orig… Ver mais
Decisão
O Ministério Público ofereceu denúncia imputando ao SAF o crime de ameaça (art. 147, do Código Penal) Antes, ofereceu proposta de TP (id. 160). O SAF foi intimado (id. 168), mas ficou inerte (id. 176). Cite-se RENATO ROBERTO DA SILVA quanto aos termos da denúncia, cuja cópia acompanhará o manda… Ver mais
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