Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 263 de 281

Processo nº 0061174-31.2025.8.19.0001

ID: 336318499
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
O Ministério Público ofereceu denúncia imputando ao SAF a infração penal do art. 19 da LCP. Em sua cota, deixou de oferecer a proposta de TP, considerando as diversas anotações da FAC, conforme ids. 35/42. Cite-se DIOGO XAVIER DA COSTA quanto aos termos da denúncia, cuja cópia acompanhará o … Ver mais
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos./r/r/n/nSegue abaixo a resposta ao pedido de informação. Aguarde-se a conclusão do agravo./r/r/n/r/n/nJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA /r/r/n/r/n/nOfício nº_____/GAB/2025. /r/r/n/n /r/r/n/nRio de Janeiro, 15 de abril de 20… Ver mais

Processo nº 0166985-19.2021.8.19.0001

ID: 305274212
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
O Ministério Público ofereceu denúncia imputando ao SAF o crime de desacato (art.331, do Código Penal). Antes, ofereceu proposta de TP (id. 51). O SAF foi intimado (id. 162), mas ficou inerte (id.168). Posteriormente, o SAF foi citado (id.216). A defesa apresentou resposta à acusação (id.259/26… Ver mais
Decisão
O Ministério Público ofereceu denúncia imputando ao SAF Nivaldo Albuquerque Martins o crime previsto no art. 129 do Código Penal. Antes, ofereceu proposta de TP (id. 73 ). O SAF foi intimado (id. 81), mas ficou inerte (id. 92). Citado (id. 116) quanto aos termos da denúncia, cuja cópia acomp… Ver mais
Decisão
Designo o dia 27/05/2025, às 14:00, para A.I.J., que será realizada na sede deste IV JECRIM. /r/r/n/nCite-se MANOEL INACIO ROCHA NETO quanto aos termos da denúncia, ficando ciente da necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado. /r/r/n/nCaso não tenha condições de arcar com os h… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0113519-81.2019.8.19.0001 Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES E… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0056506-20.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0821015-14.2024.8.19.0206 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 11º NÚCLEO D… Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0829349-70.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor… Ver mais
Apelação
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0123311-35.2014.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E… Ver mais
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