Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 263 de 281
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 336318499
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 4º Juizado Especial Criminal - Leblon
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0061174-31.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia imputando ao SAF a infração penal do art. 19 da LCP. Em sua cota, deixou de oferecer a proposta de TP, considerando as diversas anotações da FAC, conforme ids. 35/42. Cite-se DIOGO XAVIER DA COSTA quanto aos termos da denúncia, cuja cópia acompanhará o …
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Processo nº 0002208-31.2000.8.19.0202
ID: 261559189
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara de Família
Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO
Nº Processo: 0002208-31.2000.8.19.0202
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos./r/r/n/nSegue abaixo a resposta ao pedido de informação. Aguarde-se a conclusão do agravo./r/r/n/r/n/nJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA /r/r/n/r/n/nOfício nº_____/GAB/2025. /r/r/n/n /r/r/n/nRio de Janeiro, 15 de abril de 20…
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Processo nº 0166985-19.2021.8.19.0001
ID: 305274212
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 4º Juizado Especial Criminal - Leblon
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0166985-19.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O Ministério Público ofereceu denúncia imputando ao SAF o crime de desacato (art.331, do Código Penal). Antes, ofereceu proposta de TP (id. 51). O SAF foi intimado (id. 162), mas ficou inerte (id.168). Posteriormente, o SAF foi citado (id.216). A defesa apresentou resposta à acusação (id.259/26…
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Processo nº 0102288-81.2024.8.19.0001
ID: 299871928
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 4º Juizado Especial Criminal - Leblon
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0102288-81.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O Ministério Público ofereceu denúncia imputando ao SAF Nivaldo Albuquerque Martins o crime previsto no art. 129 do Código Penal. Antes, ofereceu proposta de TP (id. 73 ). O SAF foi intimado (id. 81), mas ficou inerte (id. 92). Citado (id. 116) quanto aos termos da denúncia, cuja cópia acomp…
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Processo nº 0111220-58.2024.8.19.0001
ID: 258814579
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 4º Juizado Especial Criminal - Leblon
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0111220-58.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Designo o dia 27/05/2025, às 14:00, para A.I.J., que será realizada na sede deste IV JECRIM. /r/r/n/nCite-se MANOEL INACIO ROCHA NETO quanto aos termos da denúncia, ficando ciente da necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado. /r/r/n/nCaso não tenha condições de arcar com os h…
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Alessandra Melo Do Nascimento x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 261103873
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0113519-81.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0113519-81.2019.8.19.0001 Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES E…
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Processo nº 0056506-20.2025.8.19.0000
ID: 328384486
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0056506-20.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0056506-20.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT…
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Julio Cesar Cunha Cesario x Banco Do Brasil Sa
ID: 306478303
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0821015-14.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0821015-14.2024.8.19.0206 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 11º NÚCLEO D…
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Thiago Silva Do Nascimento x Recovery Do Brasil Consultoria S.A
ID: 298497263
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0829349-70.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0829349-70.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor…
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Banco Bmg S A x Jorge Da Paixão Mello
ID: 311299443
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0123311-35.2014.8.19.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0123311-35.2014.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E…
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