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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 27 de 1000
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ID: 316690480
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003394-27.2021.8.19.0017
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0003394-27.2021.8.19.0017 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patr…
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Juízo De Direito Da 36ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital x Juízo De Direito Do Ix Juizado Especial Criminal Da Regional Da Barra Da Tijuca e outros
ID: 335001938
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0048754-94.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0048754-94.2025.8.19.0000 Assunto: Calúni…
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Processo nº 0049914-57.2025.8.19.0000
ID: 307405836
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0049914-57.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JULIANA BARROS DE SOUZA VITOR
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Geovane Das Dores x Juízo De Direito Da Justiça Itinerante Da Comarca De Carapebus Quissamã
ID: 255965322
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0028636-97.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTR…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Jonata Caldas Dos Santos e outros
ID: 294990785
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0035325-60.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0035325-60.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIRE…
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Processo nº 0006677-28.2025.8.19.0014
ID: 282056750
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 3ª Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0006677-28.2025.8.19.0014
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de inquérito policial nº 146-01588/2025, em que figura com vítima CASSIO PEREIRA CHAGAS, figurando como ofensor FRANCIELI PEREIRA CALDEIRA, tendo em vista a suposta prática do crime previst…
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Processo nº 0004939-18.2024.8.19.0021
ID: 281075494
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0004939-18.2024.8.19.0021
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na qual se imputa ao acusado a prática do delito de lesão corporal, contra a mulher, e de ameaça, previstos nos arti…
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Processo nº 0035206-02.2025.8.19.0000
ID: 281714434
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0035206-02.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PEDRO COUTO GABRIG
OAB/RJ XXXXXX
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GABRIEL CARDOZO CHARGEL
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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- HABEAS CORPUS 0035206-02.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária pratica…
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Natalia Cabral Matos x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 316637173
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0807411-11.2024.8.19.0036
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI
OAB/RJ XXXXXX
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ANDREA PERAZOLI
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0807411-11.2024.8.19.0036 A…
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Natalia Cabral Matos x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 316637216
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0807411-11.2024.8.19.0036
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI
OAB/RJ XXXXXX
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ANDREA PERAZOLI
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
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DECISÃO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0807411-11.2024.8.19.0036 Assunto:…
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