Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 27 de 1000

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003394-27.2021.8.19.0017 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patr…
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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0048754-94.2025.8.19.0000 Assunto: Calúni…
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Advogados:
JULIANA BARROS DE SOUZA VITOR
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …
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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…
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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0035325-60.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIRE…
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Trata-se de inquérito policial nº 146-01588/2025, em que figura com vítima CASSIO PEREIRA CHAGAS, figurando como ofensor FRANCIELI PEREIRA CALDEIRA, tendo em vista a suposta prática do crime previst…
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Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na qual se imputa ao acusado a prática do delito de lesão corporal, contra a mulher, e de ameaça, previstos nos arti…
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Advogados:
PEDRO COUTO GABRIG
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
GABRIEL CARDOZO CHARGEL
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - HABEAS CORPUS 0035206-02.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária pratica…
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Advogados:
VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ANDREA PERAZOLI
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*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0807411-11.2024.8.19.0036 A…
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Advogados:
VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ANDREA PERAZOLI
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0807411-11.2024.8.19.0036 Assunto:…
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