Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 28 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260751002
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0003228-90.2019.8.19.0008
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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FRANCISCO JOSE DE JESUS CARRERA
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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ATO ORDINATÓRIO
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RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0003228-90.2019.8.19.0008 Assunto: Causar Poluição de …
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Processo nº 0049923-19.2025.8.19.0000
ID: 306262163
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0049923-19.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ANDRE LUIS MADEIRA DE CARVALHO
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Alvaro Garcia Barbosa e outros x Os Mesmos
ID: 280945113
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0159814-11.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANSELMO LUÍS CARDOSO JUND
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
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Igor Silva De Menezes x Ordem Dos Advogado Do Brasil - Seção Rio De Janeiro e outros
ID: 258323452
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DO 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0086198-98.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
THUANNY PÓVOAS CORECHA PEDROSA
OAB/RJ XXXXXX
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SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE
OAB/RJ XXXXXX
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RAFAEL CAETANO BORGES
OAB/RJ XXXXXX
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IGOR SILVA DE MENEZES
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DO 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER , PRESIDENTE DO 1º GRUPO…
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Processo nº 0197577-12.2022.8.19.0001
ID: 259587931
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0197577-12.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YURI CESAR LIMA PARÁ NOGUEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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Considerando que os fatos narrados na denúncia foram em tese praticados contra criança/adolescente, bem como o disposto na Resolução TJ/OE 19/2022, declino da competência para a 1ª Vara Especializada…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Cleiderson Rosa
ID: 305719065
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Vassouras- Cartório da 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000292-08.2025.8.19.0065
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CLAUDIA FARTES
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o acusado CLEIDERSON ROSA, imputando-lhe os crimes previstos no art. 15 da Lei 10.826/03 e art. 24-A da Lei 11.340/06, na forma da Lei 11…
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Lorran Nicolau Loureiro Capote x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 304228756
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0083053-36.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0083053-36.2021.8.19.0001 Assunto: Crimes contra o Ordenamento Urban…
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Juizo De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Duque De Caxias x Juizo De Direito Do Juizado De Violencia Domestica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Duque De Caxias e outros
ID: 334870374
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0058759-78.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Processo nº 0060081-36.2025.8.19.0000
ID: 334870473
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0060081-36.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
VINICIUS BERNARDINI
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
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Processo nº 0022340-59.2025.8.19.0000
ID: 292897897
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0022340-59.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
KAIACK REINALDO SANTOS TUNIS
OAB/RJ XXXXXX
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CRISTAL ANDRÉIA SIQUEIRA CAMPBELL
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…
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