Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 28 de 1000

Advogados:
GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS
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FRANCISCO JOSE DE JESUS CARRERA
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*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0003228-90.2019.8.19.0008 Assunto: Causar Poluição de …
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Advogados:
ANDRE LUIS MADEIRA DE CARVALHO
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …
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Advogados:
ANSELMO LUÍS CARDOSO JUND
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …
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Advogados:
THUANNY PÓVOAS CORECHA PEDROSA
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SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE
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RAFAEL CAETANO BORGES
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IGOR SILVA DE MENEZES
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*** SECRETARIA DO 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER , PRESIDENTE DO 1º GRUPO…
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Processo nº 0197577-12.2022.8.19.0001

ID: 259587931
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
YURI CESAR LIMA PARÁ NOGUEIRA
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Considerando que os fatos narrados na denúncia foram em tese praticados contra criança/adolescente, bem como o disposto na Resolução TJ/OE 19/2022, declino da competência para a 1ª Vara Especializada…
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Advogados:
MARIA CLAUDIA FARTES
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Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o acusado CLEIDERSON ROSA, imputando-lhe os crimes previstos no art. 15 da Lei 10.826/03 e art. 24-A da Lei 11.340/06, na forma da Lei 11…
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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0083053-36.2021.8.19.0001 Assunto: Crimes contra o Ordenamento Urban…
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …
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Advogados:
VINICIUS BERNARDINI
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …
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Advogados:
KAIACK REINALDO SANTOS TUNIS
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CRISTAL ANDRÉIA SIQUEIRA CAMPBELL
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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…
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