Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 29 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292897873
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0217728-04.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES
OAB/RJ XXXXXX
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DR(A). LUCIEL DA COSTA CAXIADO
OAB/PA XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…
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Processo nº 0112577-10.2023.8.19.0001
ID: 336467987
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0112577-10.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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DEFENSOR PUBLICO 2
OAB/RJ XXXXXX
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Cuida-se de denúncia oferecida em face de MICHAEL SILVA DO CARMO, imputando-lhe, em tese, a prática da contravenção penal de vias de fato, prevista no art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, bem como d…
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Processo nº 0192735-86.2022.8.19.0001
ID: 256314607
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0192735-86.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Melhor compulsando os autos, considerando que os fatos narrados na denúncia foram em tese praticados contra criança/adolescente, bem como o disposto na Resolução TJ/OE 19/2022, declino da competência…
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Zenilda Maria Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 303666973
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804666-67.2023.8.19.0206
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0804666-67.2023.8.19.0206 Assunto: Crimes Contra a Ordem Econômica (…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 294253260
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0056361-58.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento de inquérito policial, distribuído na forma da lei 11.340/06, sendo certo que, o Ministério Público requereu fosse reconhecida a incompetência do juízo, com declínio de atri…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Luiz Cláudio Nascimento Guimarães
ID: 330968900
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0184933-37.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS
OAB/RJ XXXXXX
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Cuida-se de pedido formulado pela Defesa às fls. 414, em que se pleiteia a remessa dos presentes autos à Vara Especializada de Crimes contra Crianças e Adolescentes, sob o argumento de que a competên…
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Andre Augusto Joaquim De Sant'Anna x Hermes Avelino Da Costa e outros
ID: 292924488
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0099641-29.2019.8.19.0021
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS
OAB/RJ XXXXXX
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YASMIN CONDÉ ARRIGHI
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Processo nº 0041072-88.2025.8.19.0000
ID: 280945418
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0041072-88.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES
OAB/RJ XXXXXX
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EDUARDO DE SOUZA GOMES
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Leandro Ferreira Silva Dos Santos e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 260748185
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0025426-69.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RENE GONÇALVES DA ROCHA
OAB/RJ XXXXXX
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MÁRCIO ANTONIO RAYDER
OAB/RJ XXXXXX
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FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Thales Henrique Freire Rangel x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 314698643
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001480-32.2022.8.19.0068
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0001480-32.2022.8.19.0068 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contr…
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