Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 29 de 1000

Advogados:
FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
DR(A). LUCIEL DA COSTA CAXIADO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0112577-10.2023.8.19.0001

ID: 336467987
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
DEFENSOR PUBLICO 2
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cuida-se de denúncia oferecida em face de MICHAEL SILVA DO CARMO, imputando-lhe, em tese, a prática da contravenção penal de vias de fato, prevista no art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, bem como d…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Decisão
Melhor compulsando os autos, considerando que os fatos narrados na denúncia foram em tese praticados contra criança/adolescente, bem como o disposto na Resolução TJ/OE 19/2022, declino da competência…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804666-67.2023.8.19.0206 Assunto: Crimes Contra a Ordem Econômica (…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Trata-se de procedimento de inquérito policial, distribuído na forma da lei 11.340/06, sendo certo que, o Ministério Público requereu fosse reconhecida a incompetência do juízo, com declínio de atri…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cuida-se de pedido formulado pela Defesa às fls. 414, em que se pleiteia a remessa dos presentes autos à Vara Especializada de Crimes contra Crianças e Adolescentes, sob o argumento de que a competên…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
YASMIN CONDÉ ARRIGHI
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
EDUARDO DE SOUZA GOMES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
RENE GONÇALVES DA ROCHA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MÁRCIO ANTONIO RAYDER
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001480-32.2022.8.19.0068 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contr…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes