Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0803670-63.2023.8.19.0208" – Página 3 de 12

Fabiula Pereira Franca Da Rocha x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 257256058

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825010-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FABIULA PEREIRA FRANCA DA ROCHA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL GOL LINHAS AEREAS S.A.

Despacho

Advogados:

RICARDO MACHADO CALDARA

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RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO…

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Colegio Vital Goncalves Ltda x Fabio Fernandes Candreva Gouy e outros

ID: 307542883

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802700-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO VITAL GONCALVES LTDA

Polo Passivo:

FABIO FERNANDES CANDREVA GOUY LUANA FLAVIANA DE MENEZES CANDREVA GOUY

Despacho

Advogados:

ROSEMERE MARTINS GONCALVES

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BRUNO DA SILVA CABRAL

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PEDRO HENRIQUE MARTINS GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO…

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Jéssica Barros Dos Santos x Oi Móvel Sa

ID: 257632604

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824040-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JÉSSICA BARROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI MÓVEL SA

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS

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MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 331848191

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0823161-56.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA BATISTA DA SILVA

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PAULO CESAR DA ROCHA FILHO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 1º andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 1º andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0823161-56.2023.8.19.0208 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA TESTEMUNHA: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA TESTEMUNHA: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Trata-se de ação de Divórcio c/c Partilha ajuizada por Em segredo de justiça em face de Em segredo de justiça. Alega que conviveu em união estável com o requerido desde 2004 e que contraíram núpcias em 18/09/2009. Requer a decretação do divórcio e a partilha de bens amealhados na constância do casamento. Citado, o requerido apresentou contestação alegando que já foi proferida sentença de divórcio e partilha nos autos do processo 0820257-63.2023.8.19.0208, que tramitou na 5ª Vara de Família desta Regional do Méier. Juntou documentos de ID 143398488/143403559, com destaque para a sentença de divórcio em ID 143403559. Assim, considerando ação de divórcio idêntica, entre as mesmas partes, onde já foi proferida sentença de divórcio e partilha de bens nos autos nº 0820257-63.2023.8.19.0208, comprovada está e existência de coisa julgada, obstando o prosseguimento do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise de mérito, em atenção a regra prevista no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, e honorários de 10% sobre o valor da causa, ficando ambas as cobranças suspensas na forma do art. 98, §3º do CPC, diante da gratuidade de justiça que ora lhe defiro. Promova a serventia as diligências cabíveis. Junte-se cópia da presente sentença no processo nº 0811917-96.2024.8.19.0208, em trâmite neste Juízo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025. VIVIANE DE ALMEIDA ALONSO Juiz Titular

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Celia Regina Bernardo Monteiro Da Silva x Previmil Vida E Previdencia S/A

ID: 332539936

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827920-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA BERNARDO MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Apelação

Advogados:

RENATA LINHARES

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DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO

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LÍVIA FERNANDA BASTOS ALVAREZ

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CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ANTONIO TOLEDO VELASCO

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RAFAEL MOURA

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MAIARA TREVISAN DA ROCHA

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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0827920-63.2023.8.19.0208 Assunto… *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0827920-63.2023.8.19.0208 Assunto: Mútuo / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0827920-63.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00514361 APELANTE: CELIA REGINA BERNARDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: MAIARA TREVISAN DA ROCHA OAB/RS-095325 ADVOGADO: RAFAEL MOURA OAB/RJ-252856 ADVOGADO: HENRIQUE ANTONIO TOLEDO VELASCO OAB/RJ-257609 APELADO: PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ OAB/RJ-053640 ADVOGADO: LÍVIA FERNANDA BASTOS ALVAREZ OAB/RJ-222029 ADVOGADO: DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO OAB/RJ-132002 ADVOGADO: RENATA LINHARES OAB/RJ-162171 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Ementa: APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE. TAXA ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO MENSAL. LIMITAÇÃO DE JUROS A 1% AO MÊS. IMPOSSIBILIDADE. Juros capitalizados. Conforme decidido pelo E. STJ em sede de recurso repetitivo, nos contratos de mútuo bancário celebrados após a MP nº. 1.963-17/00 é possível a cobrança de juros capitalizados mensalmente, desde que expressamente pactuada, bastando, para tanto, que a previsão dos juros anuais seja superior ao duodécuplo dos juros mensais, o que se verifica na hipótese em tela. Limitação de juros a 1% ao mês. As instituições financeiras não se submetem ao percentual de juros estabelecidos pela Lei de Usura, conforme a Súmula 596, do STF ("As disposições do Dec.22626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas que integram o sistema financeiro nacional"). Outrossim, apesar de se tratar de seguradora, com atividade de Previdência Privada, o réu possui registro e autorização do Bacen para operar empréstimos como instituição financeira. Logo, a simples cobrança de juros acima de 1% ao mês, por si só, não constitui qualquer ilegalidade a gerar a revisão do contrato. Recurso desprovido. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES. RELATOR(A).

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Ronaldo Pereira Amorim

ID: 301113764

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0810848-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

RONALDO PEREIRA AMORIM

Despacho

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 08…

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Tatiana Aparecida Alves Da Silva Bastos x Itau Unibanco S.A

ID: 329322093

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831994-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA APARECIDA ALVES DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

PAULO CESAR FERREIRA REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DE MELLO REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 08…

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Banco Bradesco Sa x Emporio Do Display Industria E Comercio Ltda e outros

ID: 305836145

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0828405-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

EMPORIO DO DISPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA GILBERTO JAFFE

Certidão

Advogados:

LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO

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HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CERTIDÃO Processo: 08…

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Adriane Gomes Sansao e outros x Augusto Cesar Sansao e outros

ID: 291162304

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0821712-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE GOMES SANSAO CRISTIANE GOMES SANSAO RAPHAEL AUGUSTO GOMES SANSãO

Polo Passivo:

AUGUSTO CESAR SANSAO MARIA LUCIA GOMES SANSAO

Despacho

Advogados:

JOSE RUBENS AMARANTE DINIZ

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PATRICIA ROCHA SALES

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MARLY VIANA MARTINS TEMPORAL

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 2ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 1º andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-…

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Maria Helena Alexandre Costa x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 277714594

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828308-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ALEXANDRE COSTA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

ANDRE DA SILVA PELLEGRINI

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ILAN MACHTYNGIER

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ -…

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