Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0808045-70.2024.8.19.0209" – Página 3 de 16

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Joao Guilherme Da Costa Sa

ID: 324416621

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808045-56.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

JOAO GUILHERME DA COSTA SA

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0808045-5…

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Carlos Eduardo Cortelazzo x Edivaldo De Oliveira Silva

ID: 306057455

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 0845972-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CORTELAZZO

Polo Passivo:

EDIVALDO DE OLIVEIRA SILVA

Despacho

Advogados:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Bruna Rocha Da Silva e outros x Unimed Rio Coop. Trab; Médico Do Rj

ID: 283282653

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808045-98.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA ROCHA DA SILVA E. V. L. D. S.

Polo Passivo:

UNIMED RIO COOP. TRAB; MéDICO DO RJ

Despacho

Advogados:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA

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THAIS LINO DE MOURA CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Pro…

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Eny Ferreira Do Nascimento x 99Pay Instituição De Pagamento S.A

ID: 307101875

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0837145-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENY FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Recurso inominado

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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REMI FERREIRA DE OLIVEIRA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0837145-70.2024.8.19.0209 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0837145-70.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00065076 RECTE: ENY FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: REMI FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-232331 RECORRIDO: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP-117417 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95, valendo esta súmula como acórdão.

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x Aline Cavalcanti Carvalho e outros

ID: 310874845

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0847815-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

ALINE CAVALCANTI CARVALHO MARIA EDUARDA CAVALCANTI CARVALHO PEREIRA

Recurso inominado

Advogados:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Msc Cruzeiros Do Brasil Ltda. x Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A e outros

ID: 275356669

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0823856-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ISMAEL ANTONIO DE OLIVEIRA CARNEIRO SALETE MARIA YUNGTAY FERNANDES

Recurso inominado

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

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THAIZA CRISTINA ESPERANÇA DIAS

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ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0823856-70.2024.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0823856-70.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00032854 RECTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/RJ-151551 RECORRIDO: SALETE MARIA YUNGTAY FERNANDES RECORRIDO: ISMAEL ANTONIO DE OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO: THAIZA CRISTINA ESPERANÇA DIAS OAB/RJ-220021 RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ADVOGADO: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP-179168 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, ressalvando, que não haverá incidência de honorários advocatícios, quando o recorrido não tiver sido assistido por advogado nos autos, ou se este não tiver apresentado contrarrazões ao recurso. Valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Isaias Alves Fe x Banco Bradesco S A

ID: 262880635

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806978-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ISAIAS ALVES FE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Recurso inominado

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO SANTOS PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806978-70.2024.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0806978-70.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00041626 RECTE: ISAIAS ALVES FE ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO OAB/RJ-096513 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para prosseguimento do processo, verificada a ausência de litispendência. Isso porque o processo 0828027-41.2022.8.19.0209, apesar de versar sobre o mesmo objeto da presente ação (transações indevidas na função débito), foi extinto por desistência, em 20/02/2024. Já o processo 0833152-53.2023.8.19.0209, julgado em parte procedente, refere-se às transações indevidas na função crédito, objeto diverso da presente demanda. Logo, não há identidade total entre as ações capaz de obstar o prosseguimento do feito, tendo sido, no mais, todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9099/95.

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David Chaves Donato x Farani Motors Comercio De Veiculos Ltda

ID: 291405851

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0846651-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAVID CHAVES DONATO

Polo Passivo:

FARANI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO PINTO ALBERTINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL FERREIRA BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barr…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312749655

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810761-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

DIVA APARECIDA GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 D…

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Isaias Alves Fe x Banco Bradesco Sa

ID: 281387278

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806978-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ISAIAS ALVES FE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO SANTOS PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuc…

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