Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825816-06.2024.8.19.0001" – Página 3 de 80

Guarda Municipal Da Cidade Do Rio De Janeiro-Gm-Rio e outros x Elias De Lima Pereira e outros

ID: 334596763

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0846768-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIAS DE LIMA PEREIRA MARCOS ANDRE PAULO ROBERTO QUINTILIANO DE SOUZA WALLACE TEIXEIRA NUNES

Recurso inominado

Advogados:

WENDEL REZENDE NETTO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Alexsander Santos Da Silva x Itapeva Recuperacao De Creditos Ltda

ID: 263014448

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825816-75.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA

Decisão

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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CLAUDIO DOS SANTOS LIMA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP…

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Cyrela Fibra N A Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 296170530

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0047876-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CYRELA FIBRA N A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES

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LUCAS HENRICI MARQUES DE LIMA

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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 277233287

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0874510-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILMA COSTA PEREIRA

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0874510-06.2024.8.19.0001 Assunt…

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Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros x Rubem Antonio De Lima Costa

ID: 260421318

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0892067-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Polo Passivo:

RUBEM ANTONIO DE LIMA COSTA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

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JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

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FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE D''ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO

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THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES

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MIZZI GOMES GEDEON

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*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0892067-06.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos U…

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Antonia Da Silva Diniz x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257155847

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0923301-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DA SILVA DINIZ

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA

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*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONC…

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Estado Do Rio De Janeiro x Marco Antonio Da Silva e outros

ID: 256265589

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0866071-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DA SILVA MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, …

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Município Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 338603225

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0885374-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VERA LUCIA DE LIMA

AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS

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*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RI…

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Lua Helena Alves De Mello x Helga Mahnke e outros

ID: 306019732

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0875383-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUA HELENA ALVES DE MELLO

Polo Passivo:

HELGA MAHNKE MARGOT ISOLDE INGRID HOFFMANN

Apelação

Advogados:

ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA

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BRUNO BRANDÃO DE QUEIROZ

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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elzir Duval De Carvalho e outros

ID: 294735017

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0927375-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELZIR DUVAL DE CARVALHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARCELO ANTONIO GOMES VERDAN

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*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONC…

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