Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825853-09.2024.8.19.0203" – Página 3 de 15

Luciana Froes Custodio x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 261193168

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0839530-09.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA FROES CUSTODIO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Recurso inominado

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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GUILHERME FLEISCHMAN

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D…

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Igua Rio De Janeiro S.A x Matheu Andrade Madeira De Almeida

ID: 260542880

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0836911-09.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Polo Passivo:

MATHEU ANDRADE MADEIRA DE ALMEIDA

Recurso inominado

Advogados:

DARCILENE RABELO DOS SANTOS

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HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES

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CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Re…

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Sul America Companhia De Seguro Saude x 2Nr Lanchonete Ltda

ID: 320182438

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0843895-09.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

2NR LANCHONETE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Autos n.º 0843895-09.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHI…

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Rodrigo Luiz De Moraes x Denice Luiza Campos Leite

ID: 315491171

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0809557-09.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUIZ DE MORAES

Polo Passivo:

DENICE LUIZA CAMPOS LEITE

Despacho

Advogados:

RODRIGO LUIZ DE MORAES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO …

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Associacao De Moradores Do Condominio Residencial Nascente Do Rio Grande x Igua Rio De Janeiro S.A

ID: 324727098

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814116-09.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL NASCENTE DO RIO GRANDE

Polo Passivo:

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

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WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0814116-09.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…

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Associacao De Moradores Do Condominio Residencial Nascente Do Rio Grande x Igua Rio De Janeiro S.A

ID: 325295543

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814116-09.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL NASCENTE DO RIO GRANDE

Polo Passivo:

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0814116-09.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 323877869

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0819160-09.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 261437901

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0824495-09.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ …

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Maria Auxiliadora Bernardo Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 324033013

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0832061-09.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Apelação

Advogados:

JOSÉ LUIZ DE SOUZA VILLACHÃ

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*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0832061-09.2024.8.19.0203 Assun… *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0832061-09.2024.8.19.0203 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0832061-09.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00468046 APELANTE: MARIA AUXILIADORA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DE SOUZA VILLACHÃ OAB/RJ-152804 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI Ementa: EMENTA1: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELO DA PARTE AUTORA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.1. Ação revisional de contrato de financiamento de veículo, na qual a parte autora busca a declaração de nulidade de cláusulas abusivas e a restituição de valores, bem como indenização por danos morais.2. A sentença extinguiu o processo sem resolução do mérito, em virtude do não cumprimento da determinação de depósito do valor incontroverso das parcelas vencidas e vincendas.3. No caso concreto, a autora foi regularmente intimada para comprovar o depósito das parcelas vencidas, no valor que reputava correto, mas permaneceu inerte. 4. Alegação de superendividamento e de juros abusivos que não afastam a mora e não exime a parte autora do cumprimento de suas obrigações contratuais, ainda que pelo valor incontroverso, porquanto a consignação de tais valores constitui pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo nas ações revisionais de contrato de empréstimo, financiamento ou alienação de bens, conforme exigido pelo art. 330, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.5. Sentença que prescinde de reparo. Precedentes TJRJ.6. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: "Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. EDUARDO ABREU BIONDI. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. EDUARDO ABREU BIONDI, DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR e DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA.

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Processo nº 0840306-09.2024.8.19.0203

ID: 256942072

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0840306-09.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MARCELO SANTOS SANTIAGO PAGSEGURO INTERNET S.A.

Recurso inominado

Advogados:

RAQUEL DA SILVA OFRANTI

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EDUARDO CHALFIN

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NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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