Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825853-97.2024.8.19.0206" – Página 3 de 11

Fabio De Oliveira Malta x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 323236361

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815765-97.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE OLIVEIRA MALTA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

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FABIO RIVELLI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0815765…

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Banco Votorantim S.A. x Edinaldo Jose Gomes

ID: 332703878

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802379-97.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

EDINALDO JOSE GOMES

Certidão

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 08023…

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Francineide Medeiros Rufino x Telefonica Brasil S.A

ID: 307404623

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823428-97.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIDE MEDEIROS RUFINO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…

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Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. x Diego Pereira Machado

ID: 321866814

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0818384-97.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

DIEGO PEREIRA MACHADO

Certidão

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 08183…

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Alexandra Quesada Fernandes x Telefonica Brasil S.A

ID: 322080198

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825562-97.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA QUESADA FERNANDES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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WENNDY ELLEN BARBOSA DA SILVA

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ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…

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Nelson Teixeira x Robert Roosevelt De Oliveira Nunes

ID: 331322946

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804222-97.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELSON TEIXEIRA

Polo Passivo:

ROBERT ROOSEVELT DE OLIVEIRA NUNES

Intimação

Advogados:

DENISE MONTES MARTINS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…

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Francineide Medeiros Rufino x Telefonica Brasil S.A

ID: 332298692

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823428-97.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIDE MEDEIROS RUFINO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…

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Banco Bradesco Sa e outros x Rosimar Moreira Leite De Freitas

ID: 280642921

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0824786-97.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Polo Passivo:

ROSIMAR MOREIRA LEITE DE FREITAS

Recurso inominado

Advogados:

VITÓRIA MILENA DA SILVA DO CARMO

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ISABELA GOMES AGNELLI

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0824786-97.2024.8.19.0206 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0824786-97.2024.8.19.0206 Protocolo: 8818/2025.00051855 RECTE: BANCO BRADESCO SA RECTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 RECORRIDO: ROSIMAR MOREIRA LEITE DE FREITAS ADVOGADO: VITÓRIA MILENA DA SILVA DO CARMO OAB/RJ-258848 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer, mas negar provimento a ambos os recursos inominados para manter a sentença, por seus próprios fundamentos, tendo o juízo a quo examinado, de forma adequada, os fatos e decidido corretamente o conflito, dispensada a transcrição das demais conclusões e valendo a súmula como acórdão, nos termos dos artigos 2º e 46 da Lei 9.099/95 e do artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Relação de consumo. Consórcio. Carta de crédito. Fato do serviço bem demonstrado. Dano material fixado de modo acertado. Dano moral também configurado. Frustração às legítimas expectativas da vítima. Constrangimento e insegurança. Verba indenizatória arbitrada em quantia razoável, compatível e proporcional à natureza/extensão da lesão extrapatrimonial. Nada justifica, portanto, eventual redução ou majoração. Condenação de ambos os recorrentes no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, mas observada, em relação à parte autora, a gratuidade de justiça deferida, o que suspende a exigibilidade da cobrança.

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99 Tecnologia Ltda x Patricia Almeida Goncalves Da Silva Do Prado

ID: 261194411

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0827890-97.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

PATRICIA ALMEIDA GONCALVES DA SILVA DO PRADO

Recurso inominado

Advogados:

CELIO PEREIRA COELHO

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FABIO RIVELLI

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Condominio Parque Riviera Tropical x Wesley Magalhaes Camargo

ID: 294074340

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828860-97.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE RIVIERA TROPICAL

Polo Passivo:

WESLEY MAGALHAES CAMARGO

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ ATO ORDINATÓRIO …

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